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De
Até
Lei Ordinária
550 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2041

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 45.000,00 EVENTUAL INDENIZAÇÃO DO IMÓVEL
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Lei Ordinária:2040

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$196.707,01 OBRA UPA
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Lei Ordinária:2039

Data:
01/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual - RGA, dos vencimentos dos servidores públicos municipais do município de Manduri e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2038

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Professores do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2037

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju, visando o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, sendo serviço de Proteção Especial de Média Complexidade.
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Lei Ordinária:2036

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 250.000,00 OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL
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Lei Ordinária:2035

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 160.000,00 PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIAS
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Lei Ordinária:2034

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/20121, LDO para 2018, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
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Lei Ordinária:2033

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 245.850,00 PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIAS
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Lei Ordinária:2032

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 90.000,00 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
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Lei Complementar
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:2023

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Lei Complementar:2022

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Manduri, cria a OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, altera dispositivos da Lei Complementar 1731/2013 e 1905/2016 e dá outras providências.
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Lei Complementar:2001

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Alteram os dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 1.310/2004, que deu nova redação à lei complementar municipal n.º 199 de 28 de novembro de 1966, no tocante ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
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Lei Complementar:1995

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de empregos efetivos e de emprego em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Manduri.
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Lei Complementar:1986

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração e descrição do cargo de Fiscal de Rendas e Tributos do município de Manduri, e dá outras providências.
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Lei Complementar:1980

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de cargos em caráter efetivo junto a autarquia municipal Saeman - Superintendência de Água e Esgoto do município de Manduri e dá providências correlatas.
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Lei Complementar:1979

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e alteração do número de vagas de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Lei Complementar:1973

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Roberto Martins
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri de Manduri, e dá outras providências correlatas.
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Lei Complementar:1959

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui no Sistema Tributário do Município, a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
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Lei Complementar:1958

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Resolução
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001-2016

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza a doação de Bens Móveis
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Resolução:0002-2015

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Altera, acrescenta parágrafos e revoga dispositivos do Capítulo II - Das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manduri.
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Resolução:0001-2015

Data:
26/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Escritor Manduriense no âmbito da Câmara Municipal de Manduri/SP.
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Resolução:0002-2014

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
26
Ementa:
Extingue o voto secreto no âmbito das deliberações da Câmara Municipal de Manduri, mediante alteração e revogação de dispositivos do Regimento Interno.
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Resolução:0001-2014

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
26
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
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Resolução:02-2013

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o Regimento Interno para instituir a Ata Eletrônica e dá providências correlatas.
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Resolução:01/2013

Data:
13/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis e imóvel.
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Resolução:0002/2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Onivaldo Justi,David José Coradi,Anderson Antonio Siciliano
Ementa:
Dispõe sobre autorização
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Resolução:0001/2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Antonio Siciliano,David José Coradi,José Onivaldo Justi
Ementa:
Autoriza a doação de Bens Móveis
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Resolução:0002

Data:
23/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anderson Antonio Siciliano,ODÉCIO JOSÉ LUIZ,David José Coradi
Ementa:
dispõe sobre a concessão de um abono no valor de R$ 415,00 aos funcionários efetivos em exercício e em comissão no mês de seu aniversário
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Decreto Legislativo
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense (Dr. George Zedan Chedade)
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Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emílio da Silva Blásio,José Onivaldo Justi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense ao Sr. Hélio Donizete Zanatta
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Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
10/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reinaldo Francisco da Silveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense (Benedito Toledo de Almeida)
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Pereira da Silva,Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Manduriense. (José Carlos Forte Maia)
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Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre reprovação de contas. (exercício 2012)
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Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
13/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país, pelo período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2015.
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Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ester Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense. (Antonio Salim Curiati)
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Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
26/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2011. Processo TC n.º 1.157/026/2011.
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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0047

Data:
11/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
26
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manduri
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Emenda a LOM:0046

Data:
28/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mauro Henrique Branco,José Carlos Ferruci,Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 72
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Emenda a LOM:0045

Data:
14/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anésio Rinaldi Júnior,Odécio José Luiz,Mauro Henrique Branco
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 22.
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Emenda a LOM:0044

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jorge Ribeiro da Silva,Altino Faria dos Santos,João Aparecido Nascimento,José Onivaldo Justi,Neusa Maria Angelo
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 79.
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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