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Ano
Indicação
1756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0027/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira
Ementa:
INDICO ao Poder Executivo que promova a recuperação e ampliação da área de estacionamento do Pronto Atendimento Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vitório Arduino
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito, que solicite do setor competente o conserto da tampa da fossa sanitária localizada nos banheiros do cemitério do distrito de São Berto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Presidente desta Casa de Leis, que dentro das possibilidades, realize convênio para estágio, com ou sem remuneração, e que seja realizado avaliação por meio de processo seletivo simples.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Prefeito, para que com urgência, providencie lençol de tecido para as ambulâncias e leitos do Pronto Atendimento Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo Municipal que seja feita a retirada dos pneus (local da foto) e proceda com a destinação adequada e também que realize a campanha conhecida como "CIDADE LIMPA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Executivo Municipal que solicite ao setor responsável que intervenha no aterro da vicinal Luiz Squarça, em frente ao campo Municipal no Distrito de São Berto, onde houve um deslizamento de terra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de reparos nos danos causados por erosão na ponte que liga a Rua Tomaz Toban à estrada Municipal Manduri-São Berto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Prefeito Municipal que analise juntamente com o Departamento de Trânsito, Fiscalização, Segurança e Turismo a possibilidade de instalar lombadas na Rua Tomaz Toban nas proximidades do Sed Lanches.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que seja feito um projeto para a construção de uma academia de lutas e artes marciais para os atletas de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite do setor competente a realização de uma dedetização, visando o controle de insetos, no ribeirão Águas de São Berto, no distrito de São Berto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
197 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ricardo Lorenzini Bastos, Diretor Geral do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes pela revitalização da Fazenda do Estado Ataliba Leonel em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de saúde que prestou serviços nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro, durante a realização do Carnajaca 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal, através do Prefeito Paulo Roberto Martins, ao Departamento de Cultura, através do Senhor Carlos Eduardo Zanardo, a Elisangela Rocha Jorge pelo organização e realização do Carnajaca 2018.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos blocos "Os Pobrão", "Os kabicera" e "Carrapicho" pelo desfile realizado nos dias 10 e 12 de fevereiro durante o carnaval.
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Moção : 0030/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Paulo Roberto Martins, a Diretora Municipal de Educação, Sra. Deise Luzia Buzato Martins, todos os professores e funcionários do departamento de educação, ao coordenador de esportes, Sr. Carlos Eduardo Zanardo e demais envolvidos na realização da Semana de Comemoração ao 73ª aniversário de Manduri.
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Moção : 0029/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube de Rodeio de Manduri - CRM na pessoa do seu presidente, Sr. Roberval Donizeti Martins e todos os demais membros.
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Moção : 0028/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior, Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Os vereadors que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Luiz Carlos Soares Júnior - 2º Sargento da Polícia Militar e a todos os policiais que atuam em nosso município pelo apoio e trabalho do efetivo militar durante a realização do Manduri Arena Bulls 2017.
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Moção : 0027/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior, Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Os vereadors que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão Gilberto Antônio de Oliveira - Comandante da 2ª Cia. da Polícia Militar pelo apoio e trabalho do efetivo militar durante a realização do Manduri Arena Bulls 2017.
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Moção : 0026/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais MOÇÃO DE APOIO A NOTA DE REPÚDIO DO PSDB MULHER - ESTADO DE SÃO PAULO e solidariedade à vereadora Lucimar Ponciano (PSDB), Presidente do Legislativo de Jacareí, que foi vítima de ofensas raciais durante a votação de um projeto que instituía no calendário oficial do município o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
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Moção : 0025/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os Conselheiros Tutelares pela passagem do Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado nacionalmente no dia 18 de novembro.
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Parecer Tribunal de Contas
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2012. Processo TC n.º 1.746/026/2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2013. Processo TC n.º 1.814/026/2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2011. Processo TC n.º 1.157/026/2011.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2007.
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Projeto de Decreto Legislativo
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense (Dr. George Zedan Chedade)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, José Onivaldo Justi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense ao Sr. Hélio Donizete Zanatta
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
12/05/2016
Situação:
Autor(es):
Reinaldo Francisco da Silveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, Rafael Pereira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Manduriense. (José Carlos Forte Maia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre reprovação de contas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
15/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país, pelo período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ester Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense. (Antonio Salim Curiati)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de contas (Contas da Prefeitura - Exercício 2011)
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
579 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0018/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispçõe sobe a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 157.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS RIO DE JANEIRO, AMAZONAS E MARANHÃO
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Projeto de Lei : 0017/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vitório Arduino
Ementa:
Dispõe sobre denominação do velório municipal, localizado no distrito de São Berto, Manduri/SP
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Projeto de Lei : 0016/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 45.629,13 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E INFRAESTRUTURA NO TURISMO
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Projeto de Lei : 0015/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira
Ementa:
Cria o Programa "Adote um Canteiro" no município de Manduri/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 45.000,00 EVENTUAL INDENIZAÇÃO DO IMÓVEL
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Projeto de Lei : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$196.707,01 OBRA UPA
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Projeto de Lei : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual - RGA, dos vencimentos dos servidores públicos municipais do município de Manduri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
31/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o município da Estância Turística de Avaré por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Professores do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju, visando o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, sendo serviço de Proteção Especial de Média Complexidade.
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Projeto de Lei Complementar
58 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar 1.731/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Manduri, cria a OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, altera dispositivos da Lei Complementar 1731/2013 e 1905/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação concedida por tempo de serviço a servidor público municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Manduri, cria a OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, altera dispositivos da Lei Complementar 1731/2013 e 1905/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, resposabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Alteram os dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 1.310/2004, que deu nova redação à lei complementar municipal n.º 199 de 28 de novembro de 1966, no tocante ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
29/06/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de empregos efetivos e de emprego em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração e descrição do cargo de Fiscal de Rendas e Tributos do município de Manduri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e alteração do número de vagas de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 02/2009 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 01/2014 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza a doação de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Altera, acrescenta parágrafos e revoga dispositivos do Capítulo II - Das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Escritor Manduriense no âmbito da Câmara Municipal de Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Extingue o voto secreto no âmbito das deliberações da Câmara Municipal de Manduri, mediante alteração e revogação de dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2013
Data Final:
26/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o Regimento Interno para instituir a Ata Eletrônica e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2013
Data Final:
13/09/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis e imóvel.
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Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Onivaldo Justi, Anderson Antonio Siciliano, David José Coradi
Ementa:
Dispõe sobre autorização
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manduri
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, José Carlos Ferruci
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 72
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2013
Data Final:
14/05/2013
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, Odécio José Luiz
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 22.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Ribeiro da Silva, Altino Faria dos Santos, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, Neusa Maria Angelo
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 79.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2009
Data Final:
10/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ivanete Aparecida dos Santos, Altino Faria dos Santos, Jorge Ribeiro da Silva
Ementa:
dá nova redação ao artigo 24 - eleição da mesa
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Requerimento
846 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe se já foram conclusos as obras na ponte do Bairro Araras (Fazendinha); Requeiro também que seja informado quais os trabalhos de prevenção da erosão que foi realizado, se não houve, informe os motivos ou quando será feito;
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Requerimento : 0009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo através da Vigilância Sanitária envie relatório situacional dos banheiros públicos de nosso município, informando a situação destes.
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Requerimento : 0008/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe qual a previsão de asfaltar as ruas: Av. Elpídio Nunes de Oliveira, continuação da Av. Ângelo Durante e Rua José Dias Corrêa ou até mesmo promover uma melhoria na via;
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Requerimento : 0007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro da senhora Irene Oscar Cadamuro. Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir num pequeno espaço de tempo que passamos por neste mundo. A Sra. Irene desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
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Requerimento : 0006/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, encaminhe cópia do último termo de convênio firmado entre o município de Manduri e a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, devidamente assinado. Bem como, informe se houve dispêndio de outras despesas relacionadas ao convênio, como realização de exames, transferência de pacientes, entre outras. E ainda, cópia da prestação de contas do exercício de 2017 do citado convênio e comprovantes das transferências mensais realizadas pela Prefeitura para a Santa Casa.
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Requerimento : 0005/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo envie para esta Casa de Lei cópias dos convênios das obras em andamentos em nosso município e, explique o motivo pelo quais algumas ainda não foram entregues e a previsão para conclusão e inauguração das seguintes obras: piscinas pública de Manduri e do distrito de São Berto; Quadra coberta; Galpão multiuso; UPA; UBS’s e o velório do distrito de São Berto.
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Requerimento : 0004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo e o Presidente desta Casa, responda aos termos do requerimento 002/2017 e ofício n.º 0103/2017 o qual trata sobre o quadro de funcionários, cargos com função gratificadas, cargos em comissão e estagiários. Solicito também que informe quais os requesitos para os cargos em comissão e cargos com função gratificada, e a carga horária destes cargos e como é feito o controle de ponto. E justifique qual o motivo de haver diferentes controles do registro de ponto entre os servidores da Prefeitura Municipal?
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Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro do senhor Alfredo Marques. Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir num pequeno espaço de tempo que passamos por neste mundo. O Sr. Alfredo desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos. ISTO POSTO, REQUER: 1: Seja consignado em ata Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Marques 2: Seja oficiado a sua esposa, a Sra. Ana Ribeiro Marques com as condolências em nome desta Casa Legislativa.
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Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira
Ementa:
Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro do senhor José da Silva Rodrigues. Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir num pequeno espaço de tempo que passamos por neste mundo. O Sr. José, desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira
Ementa:
Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro do senhor Dirceu Batista da Cruz. Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir num pequeno espaço de tempo que passamos por neste mundo. O Sr. Dirceu como era conhecido, desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
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Substitutivo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/16

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no município de Manduri conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Comissão Organizadora da FAPIMAN - Feira Agropecuária e Industrial de Manduri a explorar e administrar o recinto da Feira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre proibição do transito de bi-trem e treminhões em vias públicas.
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Veto
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 039/2016 que Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017 a 2020
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de lei n.º 040/2016 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020.
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao autográfo n.º 11/2013, referente ao projeto de lei n.º 19-2013
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Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autógrafo n.º 28/2011 - referente ao projeto de lei n.º 22/2011 que dispõe sobre política municipal de planejamento familiar, a ser implantada em Manduri/SP.
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Antônio Cinel
Ementa:
Veto Total ao Autográfo n.º 15/2011 - Projeto de Lei n.º 15/2011.
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Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autógrafo n.° 039/2010, projeto de lei n.° 38/2010
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autografo n.° 20/2010 - projeto de lei n.° 14/2010
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Veto : 0003/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
06/07/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Antônio Cinel
Ementa:
veta o paragrafo 4° do projeto de lei 028/09, objeto do autografo 029/09
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Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2009
Data Final:
25/05/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Cinel
Ementa:
O veto decorreu do fato de que o projeto de lei em questão contém vicio de formalidade (art. 44, inc. II da Lei orgânica do Município, bem como não contemplar os servidores publicos municipais detentores de aposentadoria especial (deficientes fisicos, professores, etc) e ainda por não disciplinar a forma de obtenção e comprovação do tempo de serviço para concessão dobeneficio.
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2009
Data Final:
11/05/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Cinel
Ementa:
Veto total ao autografo 15/2009 - Projeto de lei n.° 13/2009
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