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Moções

ProposiçõesProp EmentaEm Situação FinalSit. Final Texto
0014-2009 APROVADO
0012-2009 APROVADO
0011-2009 APROVADO
0010-2009 APROVADO
0009-2009 APROVADO
0008-2009
Tramita na Câmara Federal Proposta de Emenda à Constituição nº 356, de 2009, apresentada pelo nobre Deputado Renato Amary, que dá nova redação ao § 9º do artigo 144 da Magna Carta, tendo sido encaminhada recentemente para apreciação das Comissões Técnicas daquela Casa de Leis. Trata-se de propositura que pretende criar dispositivo dentro do texto constitucional, que permitirá à União dispor de recursos orçamentários para complementar os vencimentos das Polícias Civil , Militar e dos Bombeiros Militares. É indiscutível reconhecer que a remuneração que percebem esses profissionais não corresponde com os riscos que os mesmos correm no desempenho de suas funções. Acreditamos que com a complementação pretendida pela referida propositura, tornará os salários dos policiais e dos bombeiros mais dignos, de maneira a minorar as discrepâncias remuneratórias que ocorrem, atualmente, quando comparamos as diversas unidades da Federação. De acordo com a proposta, a Secretaria Nacional de Segurança Pública assegurará repasse aos estados para complementação salarial, nos termos de lei federal. Teremos, dessa forma, menos violência e corrupção policial, índice de civis mortos reduzido e uma motivação maior dos profissionais para o exercício de tão nobre missão. Diante dos motivos elencados, estando evidenciados a importância e o interesse público de que trata a proposição, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANDURI apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas de Leis, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 356, de 2009, de autoria do nobre Deputado Renato Amary, que dá nova redação ao artigo 144 da Constituição Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
APROVADO
0007-2009
Os vereadores que esta subscrevem, apresentam a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, Moção de Protesto ao Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, Digníssimo Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, bem como, ao Exmo. Sr. Doutor José Serra, Digníssimo Governdor do Estado de São Paulo, em virtude das alterações programadas no Programa Vivaleite. J U S T I F I C A T I V A O Programa do Governo do Estado de São Paulo denominado Vivaleite destina-se ao atendimento de crianças na faixa etária de 6 meses a 6 anos e 11 meses, através da distribuição gratuita de leito fluído, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3% (três por cento), enriquecido com ferro (aminoácido quelato) e vitminas A e D, com prioridade para as crianças de 06 a 23 meses de idade, cujas famílias recebam até dois salários mínimos, principalmente aquelas cujo chefe encontram-se desempregado e cuja mãe seja arrimo de família além de idosos com renda familiar de até dois salários mínimos, com idade acima de 60 anos, com prioridade no atendimento àqueles com mais de 65 anos e atendimento preferencial aos idosos portadores de doença crônica ou que necessitem de uso contínuo de medicamento. São 130 milhões de litros de leite enriquecido distribuídos por ano que beneficiam 722 mil crianças e 40 mil idosos em todo o Estado de São Paulo. A imprensa escrita, falada e televisiva do Estado divulga medidas que estão sendo implantadas pelo Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que de um total de 11.042 milhões de litros de leite subsidiados por mês serão diminuídos ao patamar de 6.381 milhões de litros por mês o que resultará na diminuição de 4.661 milhões de litros a menos por mês do Programa Vivaleite, isto tudo, sob o pretexto de que alguns beneficiários possam estar recebendo em duplicidade o alimento. A medida é inteiramente absurda, pois enquanto o Governo Federal subsidia o Programa Bolsa Família com valores de R$ 20,00 (vinte reais) a R$ 182,00 (cento de oitenta e dois reais), a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento pretende cortar o subsidio do nutriente representado pelo leite no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) o litro. Considere-se mais que implementada tais medidas os municípios paulistas em quase sua totalidade não possuem recursos orçamentários para a manutenção em toda a sua abrangência no que se refere ao Programa Vivaleite. Neste mesmo contexto há que considerar-se também o enorme prejuízo que irá causar à cadeia envolvida com a produção e industrialização do alimento representado pelo leite, que por certo afetará substancialmente a geração do emprego e renda. Isto posto, e após aprovação da presente Moção de Protesto pelo Plenário deste Legislativo, que sejam cientificado do teor desta Moção, através de ofícios eu apensem cópias da mesma, ao Exmo. Sr. Dr. José Serra – DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho – DD. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, ao Exmo. Sr. Luiz Antonio Cinel – DD. Prefeito Municipal de Manduri, ao Sr. Fábio de Salles Meirelles – Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.
APROVADO
0006-2009
Os vereadores que esta subscrevem, apresentam a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CPFL SANTA CRUZ. De acordo com o Programa de Eficiência Energética da CPFL Cia. Luz e Força Santa Cruz, Manduri foi beneficiado com investimento de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) para ser aplicado na melhoria da qualidade e do abastecimento da água. A elaboração do projeto ficou por conta do Engenheiro Rodolfo Biazon com a participação do funcionário da Saeman Emilio Tosoni, após estudos decidiu-se pela perfuração de 01 (um) poço artesiano junto ao reservatório de água do Nosso Teto, a instalação do equipamento faz com que através dele a água bombeada para o reservatório do CDHU, com o sistema via rádio às bombas são automatizadas e monitorados os volumes de água em cada reservatório. Fez parte ainda do projeto à transferência e instalação de um reservatório de 100.000 (cem mil) litros do CDHU, junto ao reservatório elevado próximo a Rua Mato Grosso, em funcionamento aumentará a capacidade para 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) litros. Por último, a instalação da bomba que foi projetada com capacidade para mandar água direto do poço perfurado próximo a Lagoa de Captação de Água na Chácara do Padilha para o reservatório elevado que abastece a parte antiga da cidade. Mesmo com dificuldades, pois a rede antiga não suportava a pressão da bomba, foram consultados técnicos e engenheiros e instalado uma nova rede com maior vazão ligando direto na rede adutora sem passar pela cabine de comando. O trabalho durou meses, mas teve êxito no funcionamento, hoje à água abastecida pela Saeman é 100% de poço artesiano, o resultado é a melhor distribuição, com melhor qualidade da água e principalmente a grande economia de energia. Assim sendo, parabenizamos a CPFL Santa Cruz, pelo projeto de Eficiência Energética, ao Diretor Executivo Sr. Heider Alexandre de Araújo e todos os envolvidos no projeto que investiu R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) em melhorias para nosso município. Requerendo ainda que cópia desta seja enviada a CPFL Santa Cruz e a Superintendência de Água e Esgoto de Manduri – Saeman.
APROVADO
0005-2009
JOÃO APARECIDO NASCIMENTO e ODÉCIO JOSÉ LUIZ, vereadores, apresentam na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor JULIANO MILANEZI ALMEIDA, pelo sucesso profissional que vem alcançando, motivo de orgulho para seus pais e para toda a comunidade manduriense, que vê um filho desta terra se sobressair na sua profissão, servindo de exemplo a todo aquele que quer vencer na vida. REQUEREMOS que cópia da presente seja enviada ao homenageado e aos seus pais, demonstrando nosso reconhecimento e alegria por vencer um manduriense na vida por seus próprios méritos. J U S T I F I C A T I V A O homenageado nasceu em 30 de novembro de 1976, nesta cidade. É filho de Aurivan Antunes de Almeida e de Nilce Milanezi de Almeida, irmão de Ana Brígida Milaneza de Almeida Prandini – professora de Ciências Físicas e Naturais, casada com Luiz da Rocha Prandini – e de Marcela Milanezi de Almeida, cirurgiã dentista, com especialização em Endodontia. É casado com a senhora Fernanda Frazon Costa de Almeida com quem tem o filho Gabriel. O currículo anexado a presente relaciona com bastante clareza a formação acadêmica do homenageado; Ressaltamos que é graduado em odontologia pela Universidade Sagrado Coração de Jesus, especialista em periodontia pela Universidade Estadual “Julio Mesquita Filho”, mestre em odontologia – área de periodontia pela Universidade Estadual “Julio Mesquita Filho”, doutor em odontologia – área de periodontia pela Universidade Estadual “Julio Mesquita Filho”, pesquisador do GEPLO – Grupo de Estudos e Pesquisa com Laser em Odontologia da Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”. Tem experiência na área de odontologia com ênfase em Periodontia atuando principalmente nos seguintes temas: Periodontia, Cirurgia Estética Periodontal, Implantes Osseointegrados, Reparação tecidual, Laser e Terapia Fotodinâmica. É profissional extremamente atualizado, com ativas e constantes participações em eventos promovidos no Brasil e no exterior, tendo permanecido por algum tempo nos Estados Unidos. Repetimos mais uma vez que da leitura do currículo anexo teremos conhecimentos mais aprofundados da vida acadêmica do homenageado. A concessão desta honraria simboliza o reconhecimento desta Casa pela perseverança e pela luta do cidadão Juliano Milanezi de Almeida, motivo de orgulho para sua família e de todos nós.
APROVADO
0004-2009
Os vereadores que esta subscrevem, apresentam a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DIA DAS MÃES. “MÃE, A MAIS BELA CRIATURA!” Na alvorada de cada vida, no aniversário de cada criança, há sempre um alegre pensamento que traz lembranças de cuidados, afeições e também ansiedades e dores. Tudo isso unido forma um poema de amor. Cada ser humano carrega consigo o sinal desse amor e lembra da ternura material, tão impossível de ser removida do coração. Através dos anos, mesmo quando nossos cabelos já estão brancos, ainda permanecem as distantes memórias e o forte desejo de ver mais uma vez essa mulher que tem o amoroso nome de mãe. Seu nome é uma fonte de leves pensamentos, de generosidade, de serenidade e de amor. Sempre falamos de forma diferente da nossa mãe e enfatizamos seus méritos de grande guia. Quando ela se vai um manto de tristeza cobre nosso coração. Há uma lenda que conta que como Deus não podia estar fisicamente presente entre as pessoas, Ele criou as mães para ocupar Seu lugar. Olhando para o sorriso na face de uma mãe quando ela olha para seu filho, isso se explica claramente. Se olhamos para a natureza, vemos tanta beleza: as pessoas, as árvores, as estrelas, os pássaros... Mas o sol não brilha sobre nada mais bonito do que as mães! Mães, obrigado por preencher este mundo com amor tão verdadeiro! A mais sincera admiração, o mais grato amor e o mais profundo respeito só AS MÃES podem receber, porque elas SÃO, dentre todas as mulheres, AS MAIS FORTES E AS MAIS BELAS!” Assim sendo, parabenizamos todas as MÃES de Manduri e região, requerendo ainda que cópia desta seja enviada aos órgãos públicos deste município e apregoada no rol desta Casa de Leis.
APROVADO