Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Moções

ProposiçõesProp EmentaEm Situação FinalSit. Final Texto
0015-2012 APROVADO
0014-2012 APROVADO
0013-2012 APROVADO
0012-2012 APROVADO
0011-2012 APROVADO
0010-2012 APROVADO
0009-2012
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DIA DAS MÃES. "MÃE, A MAIS BELA CRIATURA!" Na alvorada de cada vida, no aniversário de cada criança, há sempre um alegre pensamento que traz lembranças de cuidados, afeições e também ansiedades e dores. Tudo isso unido forma um poema de amor. Cada ser humano carrega consigo o sinal desse amor e lembra da ternura material, tão impossível de ser removida do coração. Através dos anos, mesmo quando nossos cabelos já estão brancos, ainda permanecem as distantes memorais e o forte desejo de ver mais uma vez essa mulher que tem o amoroso nome de mãe. Seu nome é uma fonte de leves pensamentos, de generosidade, de serenidade e de amor. Sempre falamos de forma diferente da nossa mãe e enfatizamos seus méritos de grande guia. Quando ela se vai um manto de tristeza cobre nosso coração. Há uma lenda que conta que como Deus não podia estar fisicamente presente entre as pessoas, Ele criou as mães para ocupar Seu lugar. Olhando para o sorriso na face de uma mãe quando ela olha para seu filho, isso se explica claramente. Se olhamos para a natureza, vemos tanta beleza: as pessoas, as árvores, as estrelas, os pássaros... Mas o sol não brilha sobre nada mais bonito do que as mães! Mães, obrigado por preencher este mundo com amor tão verdadeiro! A mais sincera admiração, o mais grato amor e o mais profundo respeito só AS MÃES podem receber, porque elas SÃO, dentre todas as mulheres, AS MAIS FORTES E AS MAIS BELAS!" Assim sendo, parabenizo todas as MÃES de Manduri e região, requerendo ainda que cópia desta seja apregoada no rol desta Casa de Leis.
APROVADO
0008-2012 APROVADO
0007-2012
A Câmara Municipal de Manduri, em atenção ao pleito apresentado pelo vereador João Aparecido Nascimento, aprova Moção de Apelo dirigida a Sua Excelência, o Goverenador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, no sentido de fortalecer e ampliar a Defesoria Pública do EStado de São Paulo, visando permitir a sua instalação neste município. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, o direito à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da CF). Como instrumento para concretização desse direito, a Constituição Cidadã também instituiu um novo órgão, dotado de autonomia e voltado exclusivamente para essa missão: a Defensoria Pública (artigo 134 da CF). No Estado de São Paulo, a Defensoria Pública foi criada apenas em 2006, mas com a grandiosa missão de promover, além da defesa judicial das pessoas carentes, a educação em direitos e a assistência jurídica integral preconizada pela Constituição Federal, assegurando o afetivo acesso à Justiça por parte daqueles que mais necessitam. Atualmente, a Defensoria Pública conta com um quadro de 500 defensores, número insuficiente para a integral cobertura do Estado, principalmente quando comparado com os cerca de 2.000 juízes de direito e 1.800 promotoes de justiça. Enquanto cidadãos paulistas de algumas cidades conseguem realizar o direito que lhes foi assegurado, outros não conseguem ter acesso à Defensoria Pública, tendo em vista a ausência de profissionais em número suficiente. Nesse sentido, os vereadores do município de Manduri, aprovam a presente Moção, com o objetivo de sensibilizar o Poder Executivo Estadual para a ampliação desse importante e fundamental serviço público. Encaminham-se cópias desta, além do Exmo. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, à Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Dra. Daniela Solberg Cembraneli e ao Coordenador da Defensoria Pública Regional de Sorocaba, Dr. Alexandre Orsi Netto.
APROVADO
0006-2012 APROVADO