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1981 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Executivo que solicite ao setor responsável que faça uma cobertura de proteção no parque da Creche Municipal Josefa Alves Fernandes no distrito de São Berto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Prefeito Municipal que analise juntamente com o Departamento de Trânsito, Fiscalização, Segurança e Turismo a possibilidade de instalar lombadas na Rua Tomaz Toban nas proximidades da ponte que liga as indústrias Socer RB e Usina Santa Maria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito juntamente com o Diretor de Saúde que estude a possibilidade de agora no ano de 2019 abrir o Pronto Atendimento 24 horas ou até as 22 horas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a instalação de novos parques infantis na região da orla do lago e nos bairros: Residencial Julieta, CDHU e Mária Vitória.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Executivo Municipal que solicite ao setor responsável que intervenha no aterro da vicinal Luiz Squarça, em frente ao campo Municipal no Distrito de São Berto, onde houve um deslizamento de terra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo para que realize um projeto de controle da populacão animal e microchipagem destes animais, visando principalmente os animais em situação de rua ou de proprietários beneficiários de programas sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo Municipal que seja realizada uma campanha para limpeza em toda cidade, retirada de móveis e outros objetos em desuso pela população, capinagem, roçagem e poda de árvores e também pintura de meios - fios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de formar uma Horta Comunitária em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que se tome as devidas providências sobre placas de sinalização de trânsito, faixas de pedestre e rampa de acesso para cadeirantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo juntamente com o DEDUC (Departamento de Educação), que realize a adequação dos utensílios de cozinha e refeitório escolar, principalmente que efetue a troca imediata dos pratos de vidro por pratos de polipropileno (plástico) nas escolas municipais, anexo cópia das especificações técnicas de utensílios de cozinha e refeitório escolar de junho de 2012 - FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
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Moção
218 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Diretoras, Professores, colaboradores e alunos, e desejo um ótimo começo de ano letivo, que se inicia dia 11/02/2019.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Senadora Mara Gabrilli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Clínica Acalento de Caraguatatuba - SP e todos da equipe, (cito alguns: Nelson Francisco Serrão Junior, Daniele Amantea, Bruno, Gabriele, Erika) e Presidente Zenaide.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM Clodoaldo Aparecido de Melo Barreto.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a presidente do Fundo Social, Ana Maria de Oliveira, a senhora Vilma Bartole do Nascimento, aos funcionários do Fundo Social, voluntários e todos que ajudaram a confeccionar os enfeites e decorações natalinas que foram colocadas na Praça Monsenhor Humberto Zanca e no Lago Municipal.
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Paulo Roberto Martins, a Diretora Municipal de Educação, Sra. Deise Luzia Buzato Martins, todos os professores e funcionários do departamento de educação, alunos e pais pela participação e realização do desfile cívico em Comemoração ao 74ª aniversário de Manduri.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS a Dra. Ahilienis Martinez Chamizo pelos serviços prestados a nossa população através da U.B.S Maria Inez Melicio.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Professores da rede Municipal e Estadual de ensino pelo dia 15 de outubro onde é comemorado o dia do Professor.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde que no último dia 16/10/2018 completaram 01 ano de trabalho e dedicação ao nosso município.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao judoca manduriense Luiz Paulo Martins.
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Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo às Contas da Prefeitura Municipal exercício de 2015, processo n.º TC 2379/026/15.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às Contas da Prefeitura Municipal exercício de 2014, processo n.º TC 287/026/14.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2012. Processo TC n.º 1.746/026/2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2013. Processo TC n.º 1.814/026/2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2011. Processo TC n.º 1.157/026/2011.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2007.
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Projeto de Decreto Legislativo
30 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País, pelo período compreendido entre os dias 05 a 19 de maio de 2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense (Dr. George Zedan Chedade)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, José Onivaldo Justi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense ao Sr. Hélio Donizete Zanatta
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
12/05/2016
Situação:
Autor(es):
Reinaldo Francisco da Silveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense BENEDITO TOLEDO DE ALMEIDA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, Rafael Pereira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Manduriense. (José Carlos Forte Maia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre reprovação de contas -TC-1.746/026/12 - exercício 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
15/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas - TC-1.814/026/13 - exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país, pelo período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ester Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense. (Antonio Salim Curiati)
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
647 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Dispõe sobre campanha educativa no combate ao uso de drogas, em diversões públicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o programa "kit lanche alimentação" ao paciente e acompanhante transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais de pequeno porte no Município de Manduri e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
18/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a realização de horas-extras e institui o banco de horas para os servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 19/20
Ementa:
Autoriza a concessão de revisão anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Subvenções Sociais
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Revisão Geral Anual - RGA, dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Manduri, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Obras e Instalações
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Projeto de Lei Complementar
68 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Enfermeiro
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Novo Código Tributário do Município de Manduri e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e da referência salarial de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Novo Código Tributário do município de Manduri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Gratificação por substituição, revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 1731/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 1.980/2017, que dispõe sobre a transformação de cargos em caráter efetivo junto a Autarquia Municipal SAEMAN - Superintendência de Água e Esgoto do município de Manduri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e responsável pelo Controle Interno e atribui gratificação pelo exercício das funções que especifíca, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução nº 03/2005 que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Manduri e institui o "vale alimentação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução nº 02/2009 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 02/2009 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 01/2014 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza a doação de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Altera, acrescenta parágrafos e revoga dispositivos do Capítulo II - Das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Escritor Manduriense no âmbito da Câmara Municipal de Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Extingue o voto secreto no âmbito das deliberações da Câmara Municipal de Manduri, mediante alteração e revogação de dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2013
Data Final:
26/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o Regimento Interno para instituir a Ata Eletrônica e dá providências correlatas.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, José Vitório Arduino, Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Acrescenta o artigo 119-A a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manduri
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, José Carlos Ferruci
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 72
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2013
Data Final:
14/05/2013
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, Odécio José Luiz
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 22.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Ribeiro da Silva, Altino Faria dos Santos, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, Neusa Maria Angelo
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 79.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2009
Data Final:
10/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ivanete Aparecida dos Santos, Altino Faria dos Santos, Jorge Ribeiro da Silva
Ementa:
dá nova redação ao artigo 24 - eleição da mesa
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Requerimento
914 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe qual a previsão para contratação: 1- Na U.B.S. estratégia de saúde da família Aldemar Holtz, médico, agente comunitário de saúde, dentista e farmacêutico; 2- Na U.B.S. Maria Inêz Melicio, agente comunitário de saúde; e farmacêutico; 3- Na Academia da Saúde/ Fisioterapia, fisioterapeuta.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações relativas ao cumprimento da Portaria nº 55 de 24 de fevereiro de 1999: 1- Existe a possibilidade de implementação de norma municipal que regulamente o cumprimento desta lei que prevê o ressarcimento de despesas para tratamento fora do domicílio? 2- Já houve ressarcimento de algum paciente que realiza tratamento fora do domicílio, se sim envie cópia dos comprovantes.
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações relativas ao DEDUC: 1- Foi nomeado o novo psicopedagogo? 2- Em qual local, horário e quais as escolas onde a psicopedagoga está realizando os atendimentos? 3- Qual o número de crianças que necessita desse atendimento? 4- Quantos estagiários são contratados por cada escola?
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações: 1) Qual o número de crianças que esperam por vagas na creche envie cópia da lista de espera; 2) Qual número de crianças que tem acompanhamento pelo NuPe (Núcleo Pedagógico) e AEE (Atendimento Escolar Especializado) e quais profissionais disponíveis para estas? 3) Quantas crianças que necessitam de avaliação psiconeulorógica ou outras necessidades especiais, e qual tipo de teste indicado para cada uma delas que estão sendo acompanhadas pela Rede de Ensino Municipal conforme as avaliações já realizadas?
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe: 1- Quais as medidas tomadas diante das reclamações realizadas pelos cidadãos via ouvidoria da Câmara e posteriormente encaminhadas ao Executivo, visando melhor controle na qualidade do atendimento ao usuário do serviço de saúde 2- Quais as providências realizadas diante da ocorrência de queda de uma placa de reboco que se deslocou da laje da recepção do prédio do Pronto Atendimento Municipal na data de 06 de fevereiro de 2019, onde o mesmo vem apresentando sérios problemas estruturais de longa data.
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo tome as providências cabíveis e informe qual a data para reconstrução da ponte que liga Manduri a Cerqueira César, no Bairro Água Branca (próximo a propriedade do Sr. Laurentino)
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações sobre o valor de fornecimento de água: 1 - Qual o motivo da diferença do valor cobrado entre residentes e empresários? 2 - Qual a possibilidade de deixar o mesmo valor para residentes e empresários?
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações sobre terrenos do Parque Industrial: 1- Envie cópia do levantamento cadastral e atualização realizada pelo ITESP conforme convênio com vigência de agosto de 2017 a julho de 2018. 2- Após o término do convênio diante da situação apresentada, quais os próximos procedimentos a serem percorridos pela administração para a regularização? 3- Como é realizado o procedimento para aquisição de terreno? 4- Existe a disponibilidade de alguma área para que possamos buscar a implementação de novas empresas em nosso município?
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe qual a previsão para regulamentar a sinalização de solo e placas verticais em nosso município conforme Código de Trânsito Brasileiro
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, esclareça algumas questões relativas ao atendimento das demandas de exames de imagens e outros, tratamentos médico especializados, cirurgias e planejamento familiar do Departamento de Saúde: 1) Quem é o responsável pelo agendamento, pelo planejamento familiar e pela triagem das demandas que requerem estes com "urgência"? 2) Existe protocolo eletrônico para melhor controle do cadastro na fila de espera do SUS? 3) Envie lista contendo o número de exames, encaminhamentos para especialidades e número de cirurgias, todos com especificações detalhadas. 4) Qual é a nossa referência para o pleno desenvolvimento do Planejamento Familiar Municipal, conforme Portaria nº 3.172 de 20 de Janeiro de 2016, quem são os membros atuais desta equipe? 5) Envie o número de famílias acompanhadas e o número de procedimentos procurados (vasectomia, laqueadura, colocar dispositivo intra-uterino - DIU).
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Substitutivo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no município de Manduri conforme especifica e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Comissão Organizadora da FAPIMAN - Feira Agropecuária e Industrial de Manduri a explorar e administrar o recinto da Feira e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre proibição do transito de bi-trem e treminhões em vias públicas.
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Veto
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autográfo n.º 0015/2018 - projeto de lei n.º 0015/2018 (Cria o programa "Adote um Canteiro" no município de Manduri/SP)
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 039/2016 que Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017 a 2020
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de lei n.º 040/2016 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao autográfo n.º 11/2013, referente ao projeto de lei n.º 19-2013
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autógrafo n.º 28/2011 - referente ao projeto de lei n.º 22/2011 que dispõe sobre política municipal de planejamento familiar, a ser implantada em Manduri/SP.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
Veto Total ao Autográfo n.º 15/2011 - Projeto de Lei n.º 15/2011.
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autógrafo n.° 039/2010, projeto de lei n.° 38/2010
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autografo n.° 20/2010 - projeto de lei n.° 14/2010
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Veto : 0003-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
06/07/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
veta o paragrafo 4° do projeto de lei 028/09, objeto do autografo 029/09
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Veto : 0002-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2009
Data Final:
25/05/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
O veto decorreu do fato de que o projeto de lei em questão contém vicio de formalidade (art. 44, inc. II da Lei orgânica do Município, bem como não contemplar os servidores publicos municipais detentores de aposentadoria especial (deficientes fisicos, professores, etc) e ainda por não disciplinar a forma de obtenção e comprovação do tempo de serviço para concessão dobeneficio.
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