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Ano
Indicação
1862 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0133-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que agende uma reunião com representantes da Empresa de Transporte e Turismo Imperial, visando manter as linhas de transporte que passam por nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Diretor do Departamento de Saúde que amplie o número de cotas mensais para os exames de sangue ou que estude a possibilidade de realizar um mutirão para zerar a fila de espera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Executivo, que através do Departamento de Saúde promova campanhas e orientações visando atender a lei municipal n.º 2.018 de 28 de 11 de 2017 que Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno" no âmbito do município de Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0130-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que determine a retirada das frutas da Jaqueira da Praça Monsenhor Umberto Zanca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0129-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Prefeito que utilize a Unidade Catalogadora do Catálogo de Materiais do Ministério da Saúde, quando for realizar aquisição de medicamentos e outros materiais destinados para o serviço de saúde, além de realizar consulta de preços no Banco de Preços em Saúde - BPS. E que realize a pré-qualificação de artigos hospitalares: conforme os manuais do Ministério da Saúde. (material em anexo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0128-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Prefeito, que realize a adesão ao Pet São Paulo, Programa Estadual inédito de apoio aos municípios em ações e políticas públicas em defesa dos animais domésticos, em especial cães e gatos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vitório Arduino
Ementa:
INDICO ao Executivo Municipal que realize a pintura de sinalização das faixas da Estrada Municipal Manduri São Berto, km 10.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0126-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira
Ementa:
INDICO ao Executivo que solicite do departamento competente o rebaixamento da guia da Praça Monsenhor Humberto Zanca em frente a Igreja Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edilson Galdino Pereira
Ementa:
INDICO ao Executivo que faça calçadas na Rua Pernambuco, às margens da linha férrea, do ponto da saída para Águas de Santa Bárbara até o final na saída para vicinal Miguel Marvulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Onivaldo Justi
Ementa:
INDICO ao Superintendente da Saeman que faça a substituição da caixa d'água existente no cemitério de São Berto por uma de maior capacidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
205 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
O vereador que esta subscreve apresenta a Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Equipe Manduri Team MTB pela realização e organização do 2º Ciclotour realizado no dia 10 de junho do ano corrente.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os caminhoneiros do Brasil, principalmente aos de nosso município que aderiram a paralisação com o intuito de melhorar o preço do frete, abaixar o preço do combustivel e dos pedágios.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as mães pela passagem do Dia 13 de maio de 2018.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que atuam na área de enfermagem pela celebração do dia Internacional da Enfermagem em 12 de maio e dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem em 20 de maio.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do Lar São Vicente de Paula, Nelson de Sousa Barros, a toda diretoria, aos munícipes: Gilberto Meda, César Eduardo Rossetti, João Marqueti, Antônio Rossetti Neto, Pedro Arcanjo de Oliveira e demais voluntários pelo evento realizado no dia 15 de abril do ano corrente, em prol do Lar São Vicente de Paula de Manduri, onde foi realizado um almoço beneficente e depois um leilão de gado.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APALUSOS a todos que contribuíram para a realização do "Dia da troca do livro" conforme Lei nº 2.015 de 2017, com direito até de contar histórias, a Diretoria de Educação, professores, servidores, alunos, pais e/ou responsáveis, o qual brilhantemente ocorreu no dia 18 de abril.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APALUSOS ao Provedor da Santa Casa de Cerqueira César Dr. Kazuo Kato e para todos os funcionários.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para todas as mulheres, pela passagem do Dia Internacional das Mulheres que é comemorado no dia 08 de Março.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ricardo Lorenzini Bastos, Diretor Geral do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes pela revitalização da Fazenda do Estado Ataliba Leonel em nosso município.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de saúde que prestou serviços nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro, durante a realização do Carnajaca 2018.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2012. Processo TC n.º 1.746/026/2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2013. Processo TC n.º 1.814/026/2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2011. Processo TC n.º 1.157/026/2011.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2007.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País, pelo período compreendido entre os dias 05 a 19 de maio de 2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense (Dr. George Zedan Chedade)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, José Onivaldo Justi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense ao Sr. Hélio Donizete Zanatta
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
12/05/2016
Situação:
Autor(es):
Reinaldo Francisco da Silveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense BENEDITO TOLEDO DE ALMEIDA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, Rafael Pereira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Manduriense. (José Carlos Forte Maia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre reprovação de contas -TC-1.746/026/12 - exercício 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
15/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas - TC-1.814/026/13 - exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país, pelo período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ester Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense. (Antonio Salim Curiati)
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
604 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobrea inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SAÚDE
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Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2017/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 100.000,00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE
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Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2017/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 200.000,00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE
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Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2017/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 49.223,84 EDUCAÇÃO
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Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 222.857,14 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPE
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Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 400.000,00 - RECAPEAMENTO ASFALTICO
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Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 170.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 242.000,00 - MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO
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Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 154.910,29 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Projeto de Lei Complementar
61 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Gratificação por substituição, revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 1731/2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 1.980/2017, que dispõe sobre a transformação de cargos em caráter efetivo junto a Autarquia Municipal SAEMAN - Superintendência de Água e Esgoto do município de Manduri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e responsável pelo Controle Interno e atribui gratificação pelo exercício das funções que especifíca, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar 1.731/2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Manduri, cria a OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, altera dispositivos da Lei Complementar 1731/2013 e 1905/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação concedida por tempo de serviço a servidor público municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Manduri, cria a OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, altera dispositivos da Lei Complementar 1731/2013 e 1905/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, resposabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Alteram os dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 1.310/2004, que deu nova redação à lei complementar municipal n.º 199 de 28 de novembro de 1966, no tocante ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 02/2009 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 01/2014 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza a doação de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Altera, acrescenta parágrafos e revoga dispositivos do Capítulo II - Das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Escritor Manduriense no âmbito da Câmara Municipal de Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Extingue o voto secreto no âmbito das deliberações da Câmara Municipal de Manduri, mediante alteração e revogação de dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2013
Data Final:
26/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o Regimento Interno para instituir a Ata Eletrônica e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2013
Data Final:
13/09/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis e imóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Onivaldo Justi, Anderson Antonio Siciliano, David José Coradi
Ementa:
Dispõe sobre autorização
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manduri
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 72
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2013
Data Final:
14/05/2013
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, Odécio José Luiz
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 22.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Ribeiro da Silva, Altino Faria dos Santos, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, Neusa Maria Angelo
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 79.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2009
Data Final:
10/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ivanete Aparecida dos Santos, Altino Faria dos Santos, Jorge Ribeiro da Silva
Ementa:
dá nova redação ao artigo 24 - eleição da mesa
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Requerimento
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Prefeito Municipal informe se houve reclamações, por escrito, em relação aos serviços prestados e do atendimento pelos servidores municipais. Quais as providências que foram tomadas para sanar os problemas? Envie relatório das reclamações e das soluções encontradas em todos os setores.
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe qual a situação da 2ª etapa da obra de Urbanização da Orla do Lago Municipal "Benedito Reinaldo de Castro", envie cópia do projeto a esta Casa de Leis ou realize audiência pública para esclarecimentos gerais.
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Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe sobre o fornecimento de medicamentos por meio da Assistência Social: 1- Qual o critério de avaliação utilizado para o fornecimento e a periodicidade de entrega dos medicamentos; 2- Existe ausência ou atraso no cumprimento do fornecimento após esta avaliação, justifique; 3- Envie para esta casa de leis o número de pessoas atendidas e o valor gasto (discriminando os eventuais e fixos por paciente).
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo juntamente com setor competente preste as seguintes informações sobre a construção do Galpão Multiplo Uso, localizado no recinto de exposições: qual motivo da obra estar paralisada e quais as providências já estão sendo tomadas para conclusão desta obra, pois o prazo de vigência do convênio é 20/08/2018.
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe, quais as providências serão tomadas, após a conclusão da obra, em relação ao prédio da UPA, após o Decreto Nº 9.380 de 22 de maio de 2018 da Presidência da República, tendo em vista a possibilidade de readequação do prédio para outro uso.
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo juntamente com Diretor de Saúde, preste informação e justifique a ausência de resposta ao Ofício 238/2017-NAA (anexo cópia), encaminhado pela DRS - Bauru em 06/12/2017, cujo teor tratava-se de solicitação de Plano de Alocação de recursos para aquisição de equipamentos para Urgência e Emergência para a UPA.
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 04 de junho do senhor José Carlos Solé Jurado; Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir no pequeno espaço de tempo em que passamos por neste mundo. O Sr. José Carlos desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 21 de maio do senhor Anésio Rinaldi; Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir no pequeno espaço de tempo em que passamos por neste mundo. O Sr. Anésio desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo juntamente com setores competentes (Meio Ambiente e Fiscalização), esclareça: 1. Foi elaborado um diagnóstico ambiental de nosso município? Se sim, encaminhe cópia do mesmo. 2. Quais os motivos para a retirada das casinhas dos cachorros dos canteiros e calçadas? E qual a legislação que norteou estas retiradas? 3. Qual a destinação destes animais, que até então eram cuidados pela população?
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo juntamente com setor competente, esclareça qual motivo está impedindo a realização da manutenção na ponte rural que liga Manduri à Cerqueira Cesar, Bairro Água Branca (próximo a residência do Sr. Laurentino, mais conhecido por Seu Tino).
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no município de Manduri conforme especifica e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Comissão Organizadora da FAPIMAN - Feira Agropecuária e Industrial de Manduri a explorar e administrar o recinto da Feira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre proibição do transito de bi-trem e treminhões em vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autográfo n.º 0015/2018 - projeto de lei n.º 0015/2018 (Cria o programa "Adote um Canteiro" no município de Manduri/SP)
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 039/2016 que Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017 a 2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de lei n.º 040/2016 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao autográfo n.º 11/2013, referente ao projeto de lei n.º 19-2013
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autógrafo n.º 28/2011 - referente ao projeto de lei n.º 22/2011 que dispõe sobre política municipal de planejamento familiar, a ser implantada em Manduri/SP.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Antônio Cinel
Ementa:
Veto Total ao Autográfo n.º 15/2011 - Projeto de Lei n.º 15/2011.
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autógrafo n.° 039/2010, projeto de lei n.° 38/2010
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autografo n.° 20/2010 - projeto de lei n.° 14/2010
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Veto : 0003-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
06/07/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Antônio Cinel
Ementa:
veta o paragrafo 4° do projeto de lei 028/09, objeto do autografo 029/09
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Veto : 0002-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2009
Data Final:
25/05/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Cinel
Ementa:
O veto decorreu do fato de que o projeto de lei em questão contém vicio de formalidade (art. 44, inc. II da Lei orgânica do Município, bem como não contemplar os servidores publicos municipais detentores de aposentadoria especial (deficientes fisicos, professores, etc) e ainda por não disciplinar a forma de obtenção e comprovação do tempo de serviço para concessão dobeneficio.
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