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Ano
Indicação
1925 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0196-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Onivaldo Justi
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que promova com urgência uma operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Mato Grosso e demais que estão necessitando em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0195-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Onivaldo Justi
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que solicite do departamento competente a colocação de redutores de velocidade na Rua São Paulo próximo ao cruzamento com a Rua Paraíba, nos dois sentidos da via.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0194-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo que realize operação tapa buracos, manutenções na pavimentação asfáltica e nos locais onde for necessário em nosso município priorizando a Rua Orlando Palugan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0193-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito, que providencie redutores de velocidade ou lombadas e melhorias na sinalização de trânsito de nosso município, priorizando as ruas: Roraima, Brasília (próximo a Escola "Zoroastro Alves"), São Paulo, Ermelinda Rossi de Oliveira (próximo ao E.S.F. Mª. Inêz Melício), Emílio Tozoni, Ico Fiorucci, Goiás e Mato Grosso.
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Indicação : 0192-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo, que realize a manutenção necessária nas instalações elétricas dos prédios públicos e providencie a vedação das entradas de pássaros da espécie "baitacas", priorizando a Creche "Josefa Alves Fernandes" do Bairro de São Berto, Vigilância Sanitária e Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0191-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que através do setor responsável faça a limpeza e roçada nos canteiros centrais do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0190-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que através do setor responsável realize limpeza e manutenção nos cemitérios municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0189-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Executivo que estude a possibilidade de conceder um terreno com barracão para a Associação dos Coletores de Reciclagem de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0188-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de fazer a abertura de uma conta corrente destinada a receber doações e outros recursos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente conforme previsto na Lei 2006/2017 que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0187-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altino Faria dos Santos
Ementa:
INDICO ao Executivo para que estude a possibilidade de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
211 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Professores da rede Municipal e Estadual de ensino pelo dia 15 de outubro onde é comemorado o dia do Professor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde que no último dia 16/10/2018 completaram 01 ano de trabalho e dedicação ao nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao judoca manduriense Luiz Paulo Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gian Carlo Arruda Silva.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao policial civil Fernando Patrocínio Júnior.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do 1º Manduri Skate Fest - Etapa Regional que aconteceu no dia 22 de julho, na pista municipal Valdomiro Valdrighi.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
O vereador que esta subscreve apresenta a Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Equipe Manduri Team MTB pela realização e organização do 2º Ciclotour realizado no dia 10 de junho do ano corrente.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os caminhoneiros do Brasil, principalmente aos de nosso município que aderiram a paralisação com o intuito de melhorar o preço do frete, abaixar o preço do combustivel e dos pedágios.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as mães pela passagem do Dia 13 de maio de 2018.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que atuam na área de enfermagem pela celebração do dia Internacional da Enfermagem em 12 de maio e dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem em 20 de maio.
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Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo às Contas da Prefeitura Municipal exercício de 2015, processo n.º TC 2379/026/15.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às Contas da Prefeitura Municipal exercício de 2014, processo n.º TC 287/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2012. Processo TC n.º 1.746/026/2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2013. Processo TC n.º 1.814/026/2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2011. Processo TC n.º 1.157/026/2011.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2007.
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Projeto de Decreto Legislativo
30 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País, pelo período compreendido entre os dias 05 a 19 de maio de 2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense (Dr. George Zedan Chedade)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, José Onivaldo Justi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense ao Sr. Hélio Donizete Zanatta
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
12/05/2016
Situação:
Autor(es):
Reinaldo Francisco da Silveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense BENEDITO TOLEDO DE ALMEIDA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, Rafael Pereira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Manduriense. (José Carlos Forte Maia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre reprovação de contas -TC-1.746/026/12 - exercício 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
15/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas - TC-1.814/026/13 - exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país, pelo período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ester Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense. (Antonio Salim Curiati)
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
624 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altino Faria dos Santos, Anésio Rinaldi Júnior, Edilson Galdino Pereira, Emílio da Silva Blásio, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, José Vitório Arduino
Ementa:
Eleva o rodeio, bem como as provas congêneres e suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial de Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altino Faria dos Santos, Anésio Rinaldi Júnior, Edilson Galdino Pereira, Emílio da Silva Blásio, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, José Vitório Arduino
Ementa:
Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Manduri/SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 375.000,00 SAEMAN
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Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Manduri, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - LOA 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altino Faria dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
04/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 50.000,00 SAÚDE E ESPORTE E LAZER + R$ 2.018.100,00 REFORÇO DE DOTAÇÕES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
04/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 222.857,14 REFORMA GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARVULO - ZITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 88.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO AUTARQUIA SAEMAN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 208 e dá outras providências. R$ 50.000,00 - CONSTRUÇÃO POÇO SAEMAN
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Projeto de Lei Complementar
63 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Novo Código Tributário do município de Manduri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Gratificação por substituição, revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 1731/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 1.980/2017, que dispõe sobre a transformação de cargos em caráter efetivo junto a Autarquia Municipal SAEMAN - Superintendência de Água e Esgoto do município de Manduri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e responsável pelo Controle Interno e atribui gratificação pelo exercício das funções que especifíca, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar 1.731/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Manduri, cria a OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, altera dispositivos da Lei Complementar 1731/2013 e 1905/2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação concedida por tempo de serviço a servidor público municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Manduri, cria a OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, altera dispositivos da Lei Complementar 1731/2013 e 1905/2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 02/2009 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 01/2014 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza a doação de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Altera, acrescenta parágrafos e revoga dispositivos do Capítulo II - Das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Escritor Manduriense no âmbito da Câmara Municipal de Manduri/SP.
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Extingue o voto secreto no âmbito das deliberações da Câmara Municipal de Manduri, mediante alteração e revogação de dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2013
Data Final:
26/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o Regimento Interno para instituir a Ata Eletrônica e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2013
Data Final:
13/09/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis e imóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Onivaldo Justi, Anderson Antonio Siciliano, David José Coradi
Ementa:
Dispõe sobre autorização
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manduri
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, José Carlos Ferruci
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 72
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2013
Data Final:
14/05/2013
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, Odécio José Luiz
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 22.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Ribeiro da Silva, Altino Faria dos Santos, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, Neusa Maria Angelo
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 79.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2009
Data Final:
10/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ivanete Aparecida dos Santos, Altino Faria dos Santos, Jorge Ribeiro da Silva
Ementa:
dá nova redação ao artigo 24 - eleição da mesa
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Requerimento
898 resultados encontrados.
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, encaminhe para esta Casa de Leis: 1) Relatório dos imóveis e patrimônios do município atualizado; 2) Quais as condições detalhadas dos imóveis (com cópia do alvará de funcionamento); 3) Existe algum projeto para estes que estão sem condições de uso neste momento? Se sim envie cópia.
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste as seguintes informações: 1) Existe Plano Municipal de Desenvolvimento rural? Se sim, envie cópia; 2) Quais as máquinas que nosso município foram contempladas pelo PAC 2? 3) Envie cópias dos relatórios anuais de utilização das máquinas que são destinadas para área rural, conforme Nota Técnica 10/2016 - Gestão e uso das máquinas PAC 2; 4) Está sendo preenchido o Sispac conforme orientação da Nota Técnica 25/2017?
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste esclarecimentos sobre a Piscina Pública de Manduri: 1) Após a resposta da Caixa Federal qual a previsão de conclusão da obra; 2) Encaminhe cópia do projeto e cópia de notas fiscais da obra; 3) Solicito medidas de segurança para evitar acidentes.
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 21 de setembro do senhor Élio Campos; Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir no pequeno espaço de tempo em que passamos neste mundo. O senhor Élio desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe se há previsão de reajuste e negociação dos valores pagos aos motoristas de ambulância e transporte de pacientes denominados "diárias" conforme Lei Municipal nº 1.805/2014 de 16 de abril de 2014.
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste esclarecimento sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal: 1- Envie cópia do contrato da empresa especializada que o elaborou; 2- Quanto tempo ainda será necessário, para que a equipe conclua a análise dos aspectos técnicos e administrativos, referente os impactos econômicos e financeiros conforme conta de respostas anteriores.
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Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe: 1) Durante o período de férias da Dra. Ahilienis, médica do programa mais médico no E.S.F "Maria Inêz Melício", teremos outro médico para substituí-la, se sim, encaminhe documentos ou justifique caso contrário; 2) Já houve nova contratação ou posicionamento para substituir a Dra. Vanessa, médica do programa mais médico, do E.S.F "Aldemar Holtz", se sim, nos encaminhe documentos ou justifique caso contrário;
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Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo: 1. Envie cópia do projeto básico do serviço de urbanismo e paisagismo que está sendo realizado no município.
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Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe: 1- Quais equipamentos foram comprados para o Setor da Saúde nos exercícios de 2017 e 2018. 2- Informe com quais recursos foram adquiridos. 3- Existem algum equipamento armazenado em depósito sem uso, se sim, quais e onde fica este local.
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Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo envie as seguintes informações sobre a concessão da promoção por mérito conforme Lei 1723/2013: 1.Se estão ocorrendo anualmente as avaliações conforme determina a lei e se não por qual motivo. 2.Relação dos funcionários que recebem promoção por mérito e o percentual que cada um recebe. 3. Envie cópia da avaliação de cada servidor beneficiado. 4.Cópia do ato que instituiu a comissão para realizar a avaliação.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no município de Manduri conforme especifica e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Comissão Organizadora da FAPIMAN - Feira Agropecuária e Industrial de Manduri a explorar e administrar o recinto da Feira e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre proibição do transito de bi-trem e treminhões em vias públicas.
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Veto
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autográfo n.º 0015/2018 - projeto de lei n.º 0015/2018 (Cria o programa "Adote um Canteiro" no município de Manduri/SP)
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 039/2016 que Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017 a 2020
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de lei n.º 040/2016 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao autográfo n.º 11/2013, referente ao projeto de lei n.º 19-2013
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autógrafo n.º 28/2011 - referente ao projeto de lei n.º 22/2011 que dispõe sobre política municipal de planejamento familiar, a ser implantada em Manduri/SP.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
Veto Total ao Autográfo n.º 15/2011 - Projeto de Lei n.º 15/2011.
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autógrafo n.° 039/2010, projeto de lei n.° 38/2010
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autografo n.° 20/2010 - projeto de lei n.° 14/2010
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Veto : 0003-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
06/07/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
veta o paragrafo 4° do projeto de lei 028/09, objeto do autografo 029/09
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Veto : 0002-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2009
Data Final:
25/05/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
O veto decorreu do fato de que o projeto de lei em questão contém vicio de formalidade (art. 44, inc. II da Lei orgânica do Município, bem como não contemplar os servidores publicos municipais detentores de aposentadoria especial (deficientes fisicos, professores, etc) e ainda por não disciplinar a forma de obtenção e comprovação do tempo de serviço para concessão dobeneficio.
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