Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1947 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0218-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo, para que implemente agendamento de consultas por meio de aplicativo ou site.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0217-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Superintendente da Saeman que solicite o religamento de água no prédio da antiga cozinha piloto onde está sendo utilizado por grupos de capoeira, judô e jiu-jitsu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0216-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que através do setor responsável realize a operação tapa buracos na Rua Pernambuco no trecho entre as ruas Bahia e Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0215-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo, crie o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0214-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que determine a inserção na proposta pedagógica em toda rede de ensino municipal e envie arquivo em PDF conforme link abaixo do livro, BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS INCLUSIVOS, do Instituto Mara Gabrilli Transformando Vidas. link:http://institutomaragabrilli.org.br/images/stories/pdf/brinquedos.pdf.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0213-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo que realize um convênio com clínica de oftalmologia para atendimento da população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0212-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
INDICO ao Executivo, realize adaptações/adequações necessárias para acessibilidade e segurança (exemplo Saídas de Emergência) no prédio do Ginásio de Esporte "Zito Marvullo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0211-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de instalação de climatização nas salas de aula da rede municipal que ainda não possuem (instalação de ar condicionado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0210-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Anésio Rinaldi Júnior
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito através do setor responsável providencie a reforma na caixa d'água localizada no CDHU José Peliçoni no Distrito de São Berto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0209-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de conceder uma cesta de natal para os servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
215 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM Clodoaldo Aparecido de Melo Barreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a presidente do Fundo Social, Ana Maria de Oliveira, a senhora Vilma Bartole do Nascimento, aos funcionários do Fundo Social, voluntários e todos que ajudaram a confeccionar os enfeites e decorações natalinas que foram colocadas na Praça Monsenhor Humberto Zanca e no Lago Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o douto plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Paulo Roberto Martins, a Diretora Municipal de Educação, Sra. Deise Luzia Buzato Martins, todos os professores e funcionários do departamento de educação, alunos e pais pela participação e realização do desfile cívico em Comemoração ao 74ª aniversário de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS a Dra. Ahilienis Martinez Chamizo pelos serviços prestados a nossa população através da U.B.S Maria Inez Melicio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Professores da rede Municipal e Estadual de ensino pelo dia 15 de outubro onde é comemorado o dia do Professor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde que no último dia 16/10/2018 completaram 01 ano de trabalho e dedicação ao nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao judoca manduriense Luiz Paulo Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gian Carlo Arruda Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao policial civil Fernando Patrocínio Júnior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do 1º Manduri Skate Fest - Etapa Regional que aconteceu no dia 22 de julho, na pista municipal Valdomiro Valdrighi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo às Contas da Prefeitura Municipal exercício de 2015, processo n.º TC 2379/026/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às Contas da Prefeitura Municipal exercício de 2014, processo n.º TC 287/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2012. Processo TC n.º 1.746/026/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2013. Processo TC n.º 1.814/026/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2011. Processo TC n.º 1.157/026/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativos as Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da Prefeitura do município de Manduri, exercicio de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
30 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País, pelo período compreendido entre os dias 05 a 19 de maio de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
Autor(es):
João Aparecido Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense (Dr. George Zedan Chedade)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, José Onivaldo Justi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense ao Sr. Hélio Donizete Zanatta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
12/05/2016
Situação:
Autor(es):
Reinaldo Francisco da Silveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense BENEDITO TOLEDO DE ALMEIDA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio, Rafael Pereira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Manduriense. (José Carlos Forte Maia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre reprovação de contas -TC-1.746/026/12 - exercício 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
15/09/2015
Situação:
Autor(es):
Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas - TC-1.814/026/13 - exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país, pelo período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ester Nascimento
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense. (Antonio Salim Curiati)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
631 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal, para fornecer mensalmente "vale alimentação", aos servidores públicos municipais do poder executivo e autarquias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Manut. Unidade Básica de Saúde Pronto Atendimento - R$ 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
Emílio da Silva Blásio
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Quadra de futebol Society - na Rua Maranhão/Centro - Manduri-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o valor da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 656.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 23.800,00 - Subvenções Sociais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município a firmar TERMO DE FOMENTO com a entidade Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Altino Faria dos Santos, Anésio Rinaldi Júnior, Edilson Galdino Pereira, Emílio da Silva Blásio, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, José Vitório Arduino
Ementa:
Eleva o rodeio, bem como as provas congêneres e suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial de Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Altino Faria dos Santos, Anésio Rinaldi Júnior, Edilson Galdino Pereira, Emílio da Silva Blásio, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, José Vitório Arduino
Ementa:
Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Manduri/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
31/10/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 375.000,00 SAEMAN
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
66 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Novo Código Tributário do Município de Manduri e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e da referência salarial de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Novo Código Tributário do município de Manduri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Gratificação por substituição, revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 1731/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 1.980/2017, que dispõe sobre a transformação de cargos em caráter efetivo junto a Autarquia Municipal SAEMAN - Superintendência de Água e Esgoto do município de Manduri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e responsável pelo Controle Interno e atribui gratificação pelo exercício das funções que especifíca, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar 1.731/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
15 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 02/2009 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Revoga a Resolução n.º 01/2014 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Autoriza a doação de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Altera, acrescenta parágrafos e revoga dispositivos do Capítulo II - Das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manduri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15/16
Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Escritor Manduriense no âmbito da Câmara Municipal de Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Extingue o voto secreto no âmbito das deliberações da Câmara Municipal de Manduri, mediante alteração e revogação de dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Manduri e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2013
Data Final:
26/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o Regimento Interno para instituir a Ata Eletrônica e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2013
Data Final:
13/09/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis e imóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
26
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manduri
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, José Carlos Ferruci
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 72
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2013
Data Final:
14/05/2013
Situação:
Autor(es):
Mauro Henrique Branco, Anésio Rinaldi Júnior, Odécio José Luiz
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 22.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Ribeiro da Silva, Altino Faria dos Santos, João Aparecido Nascimento, José Onivaldo Justi, Neusa Maria Angelo
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 79.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2009
Data Final:
10/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ivanete Aparecida dos Santos, Altino Faria dos Santos, Jorge Ribeiro da Silva
Ementa:
dá nova redação ao artigo 24 - eleição da mesa
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
907 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações sobre terrenos do Parque Industrial: 1- Envie cópia do levantamento cadastral e atualização realizada pelo ITESP conforme convênio com vigência de agosto de 2017 a julho de 2018. 2- Após o término do convênio diante da situação apresentada, quais os próximos procedimentos a serem percorridos pela administração para a regularização? 3- Como é realizado o procedimento para aquisição de terreno? 4- Existe a disponibilidade de alguma área para que possamos buscar a implementação de novas empresas em nosso município?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe qual a previsão para regulamentar a sinalização de solo e placas verticais em nosso município conforme Código de Trânsito Brasileiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, esclareça algumas questões relativas ao atendimento das demandas de exames de imagens e outros, tratamentos médico especializados, cirurgias e planejamento familiar do Departamento de Saúde: 1) Quem é o responsável pelo agendamento, pelo planejamento familiar e pela triagem das demandas que requerem estes com "urgência"? 2) Existe protocolo eletrônico para melhor controle do cadastro na fila de espera do SUS? 3) Envie lista contendo o número de exames, encaminhamentos para especialidades e número de cirurgias, todos com especificações detalhadas. 4) Qual é a nossa referência para o pleno desenvolvimento do Planejamento Familiar Municipal, conforme Portaria nº 3.172 de 20 de Janeiro de 2016, quem são os membros atuais desta equipe? 5) Envie o número de famílias acompanhadas e o número de procedimentos procurados (vasectomia, laqueadura, colocar dispositivo intra-uterino - DIU).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, esclareça sobre a isenção de IPTU aos aposentados, pensionistas e deficientes físicos: 1) Existe a possibilidade de aumentar o valor da renda para aquisição deste benefício? 2) Quais os requisitos e documentos exigidos para a comprovação destes, juntamente com o pedido de isenção?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, esclareça algumas questões relativas a "Casa Abrigo": 1) Quem é o responsável? 2) Envie cópias das notas fiscais e relação de artigos e mobílias que foram adquiridos á época pelo Município para adequar a "Casa" conforme exigências legais, estes se encontram nas dependências deste local e quem realiza limpeza e manutenção? 3) Qual endereço e valor do imóvel alugado pelo município? 4) Quem são os profissionais que compõem esta equipe caso necessário?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações: 1) Envie cópia dos relatórios da situação atualizada dos dados informados no sistema de Estratégia de Saúde da Família "Aldemar Holtz" e "Maria Inêz Melício", envie cópia dos repasses realizados para estas Unidades neste ano; 2) Qual motivo que no Diário Oficial da União de 20 de novembro 2018, onde consta a publicação do novo edital do Programa Mais Médicos, para o preenchimento imediato das vagas disponíveis devido a saída dos profissionais cubanos, oferece somente 01 vaga disponível para Manduri, sendo que temos duas unidades credenciadas?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste esclarecimentos sobre feirão de veículos realizados neste mês de outubro pela empresa denominada "Super Remax Veículos", na Praça Mon Senhor Humberto Zanca: 1) Qual a arrecadação do município com este evento; 2) Encaminhe cópia da autorização e guia de recolhimento no setor de tributação. 3) Justifique a não apreciação do legislativo para utilização do espaço público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste as seguintes informações: 1) Envie cópias dos autos de infração do setor de fiscalização do município desde a vigência da Lei 1.825/2014, que versa sobre o Código de Posturas, costumes e bem estar do município. 2) Houve procedimento para apuração do fato registrado e autuação, qual foi à penalidade aplicada ao fato conforme citado em matéria da Rádio Cidade Verde FM, noticiada em site conforme link:http://www.radiocidadeverdefm.com.br/noticia/391335/lei-ora-lei-faca-o-que-eu-mando-e-nao-faca-do-que-eu-faco, com fulcro na legislação acima citada, tendo em vista diversas infrações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações sobre o Termo de convênio firmado por meio da Secretária Municipal de Saúde de Avaré e Santa Casa de Avaré Lei 2.056/2018: 1) O presente convênio será prorrogado conforme art. 3º § único; 2) Envie relatório detalhado dos procedimentos realizados; 3) Envie a produção de média e alta complexidade 2018 e os valores recebidos pelo Teto Financeiro "Teto Mac"; 4) Envie Cópia da prestação de contas realizado pela Secretária de Saúde de Avaré e Santa Casa de Avaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mary de Sousa Lopes
Ementa:
REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, encaminhe para esta Casa de Leis: 1) Relatório dos imóveis e patrimônios do município atualizado; 2) Quais as condições detalhadas dos imóveis (com cópia do alvará de funcionamento); 3) Existe algum projeto para estes que estão sem condições de uso neste momento? Se sim envie cópia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no município de Manduri conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Comissão Organizadora da FAPIMAN - Feira Agropecuária e Industrial de Manduri a explorar e administrar o recinto da Feira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre proibição do transito de bi-trem e treminhões em vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autográfo n.º 0015/2018 - projeto de lei n.º 0015/2018 (Cria o programa "Adote um Canteiro" no município de Manduri/SP)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 039/2016 que Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017 a 2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de lei n.º 040/2016 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao autográfo n.º 11/2013, referente ao projeto de lei n.º 19-2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autógrafo n.º 28/2011 - referente ao projeto de lei n.º 22/2011 que dispõe sobre política municipal de planejamento familiar, a ser implantada em Manduri/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
Veto Total ao Autográfo n.º 15/2011 - Projeto de Lei n.º 15/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autógrafo n.° 039/2010, projeto de lei n.° 38/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao autografo n.° 20/2010 - projeto de lei n.° 14/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
06/07/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
veta o paragrafo 4° do projeto de lei 028/09, objeto do autografo 029/09
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2009
Data Final:
25/05/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel
Ementa:
O veto decorreu do fato de que o projeto de lei em questão contém vicio de formalidade (art. 44, inc. II da Lei orgânica do Município, bem como não contemplar os servidores publicos municipais detentores de aposentadoria especial (deficientes fisicos, professores, etc) e ainda por não disciplinar a forma de obtenção e comprovação do tempo de serviço para concessão dobeneficio.
Clique aqui para saber mais detalhes.