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Requerimentos

Requerimento Nº 0134-2013


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Senhor Prefeito informe quais são os funcionários que recebem pelo Fundeb?

Requerimento Nº 0133-2013


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito encaminhe PLANILHA DESCRITIVA E INDIVIDUALIZADA, contendo a relação de despesas pagas por dinheiro público, pelas entidades conveniadas, em especial das pessoas jurídicas e físicas recebedoras de tal recurso.

Requerimento Nº 0132-2013


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito encaminhe relação de voluntários em atividade junto a municipalidade, área de atuação e documentos que regularizam referida presença.

Requerimento Nº 0131-2013


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe se a municipalidade possui um MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS e se o controle de tráfego para os veículos municipais, é sistematicamente e obrigatoriamente utilizado, por toda a frota municipal.

Requerimento Nº 0130-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Ferruci, Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS na forma regimental, após manifestação plenária que o Senhor Prefeito informe quais os valores pagos com o evento realizado em nosso município de comemoração do 69º aniversário de emancipação político-administrativo de Manduri, conforme programação, qual foi o valor pago nas seguintes datas: 1 - dia 28/11/2013; 2 - dia 29/11/2013; 3 - dia 30/11/2013; 4 - dia 01/12/2013; 5 - Qual o valor gasto referente ao aluguel do palco e de seus equipamentos d som? 6 - Qual o valor pago pela equipe de segurança? 7 - Se houve gastos com alimentação, qual o valor? Além disso, houveram outros gastos? 8 - Qual o montante do gasto do evento em geral? 9 - Houve licitação? Se não houve, por quê? 10 - Requeremos também xerox de todas as notas referentes aos gastos do evento em geral.

Requerimento Nº 0129-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Emílio da Silva Blásio

Arquivo:


Ementa:

A Câmara Municipal de Manduri manifesta o seu profundo pesar pela morte de José Milton Correa, mais conhecido como José Bagaço, falecido em 02/12/2013 nesta cidade. José Bagaço como é conhecido sempre movimentou o comércio agropecuarista em nossa região, por ter um grande conhecimento na área e o faro para os negócios, mesmo debilitado por um derrame sofrido há 25 anos, nunca deixou de transmitir alegria e generosidade com os amigos. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade da comunidade a que ele tanto serviu. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Requerimento Nº 0128-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Anésio Rinaldi Júnior

Arquivo:


Ementa:

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, por meio da Resolução n.º 414 de 15 de setembro de 2010, trouxe em seu artigo 218 a obrigação de todas distribuidoras de enrgia do Brasil transferiem, sem ônus, o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS a partir de 31 de janeiro de 2014. Considera-se como AIS, postes, braços, lâmpadas, etc. Diante desta resolução, que na prática significa a municipalização da iluminação pública, requeiro na forma regimental, que o Executivo informe: 1. Se o Ativo Imobilizado em Serviço - aIS pertence ao município ou a Distribuidora. O que rege o contrato firmado ente a Prefeitura e a CPFL? 2. Caso pertença a Distribuidora, se o Executivo pretende seguir o exemplo de cidades como Agudos, Marília e Botucatu que obtiveram liminares na Justiça em ações propostas contra a ANEEL e CPFL, suspendendo os efeitos da Resolução 414, até o final julgamento das respectivas ações.

Requerimento Nº 0127-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe qual o resultado dos estudos prometidos através do ofício 403/2013, quando da resposta ao requerimento 59/2013, de 23/5/2013, apresentada por este vereador, que solicitou informação sobre a reposição salarial devida e prevista em Lei, para o funcionalismo municipal em 2013?

Requerimento Nº 0126-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe se foi realizado estudo e análise orçamentária para implantação de política de uso de uniforme pelos servidores públicos municipais.

Requerimento Nº 0125-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe se houve estudo, análise orçamentária e técnica, bem como elaboração de um cronograma para a pavimentação de todas as ruas da zona urbana, incluindo-se no feito a reflexão sobre o material mais adequado para tal serviço, a saber, broquetes ou massa asfáltica.