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Requerimentos

Requerimento Nº 0071-2018


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações sobre terrenos do Parque Industrial: 1- Envie cópia do levantamento cadastral e atualização realizada pelo ITESP conforme convênio com vigência de agosto de 2017 a julho de 2018. 2- Após o término do convênio diante da situação apresentada, quais os próximos procedimentos a serem percorridos pela administração para a regularização? 3- Como é realizado o procedimento para aquisição de terreno? 4- Existe a disponibilidade de alguma área para que possamos buscar a implementação de novas empresas em nosso município?

Requerimento Nº 0070-2018


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe qual a previsão para regulamentar a sinalização de solo e placas verticais em nosso município conforme Código de Trânsito Brasileiro

Requerimento Nº 0069-2018


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, esclareça algumas questões relativas ao atendimento das demandas de exames de imagens e outros, tratamentos médico especializados, cirurgias e planejamento familiar do Departamento de Saúde: 1) Quem é o responsável pelo agendamento, pelo planejamento familiar e pela triagem das demandas que requerem estes com "urgência"? 2) Existe protocolo eletrônico para melhor controle do cadastro na fila de espera do SUS? 3) Envie lista contendo o número de exames, encaminhamentos para especialidades e número de cirurgias, todos com especificações detalhadas. 4) Qual é a nossa referência para o pleno desenvolvimento do Planejamento Familiar Municipal, conforme Portaria nº 3.172 de 20 de Janeiro de 2016, quem são os membros atuais desta equipe? 5) Envie o número de famílias acompanhadas e o número de procedimentos procurados (vasectomia, laqueadura, colocar dispositivo intra-uterino - DIU).

Requerimento Nº 0068-2018


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, esclareça sobre a isenção de IPTU aos aposentados, pensionistas e deficientes físicos: 1) Existe a possibilidade de aumentar o valor da renda para aquisição deste benefício? 2) Quais os requisitos e documentos exigidos para a comprovação destes, juntamente com o pedido de isenção?

Requerimento Nº 0067-2018


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, esclareça algumas questões relativas a "Casa Abrigo": 1) Quem é o responsável? 2) Envie cópias das notas fiscais e relação de artigos e mobílias que foram adquiridos á época pelo Município para adequar a "Casa" conforme exigências legais, estes se encontram nas dependências deste local e quem realiza limpeza e manutenção? 3) Qual endereço e valor do imóvel alugado pelo município? 4) Quem são os profissionais que compõem esta equipe caso necessário?

Requerimento Nº 0066-2018


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações: 1) Envie cópia dos relatórios da situação atualizada dos dados informados no sistema de Estratégia de Saúde da Família "Aldemar Holtz" e "Maria Inêz Melício", envie cópia dos repasses realizados para estas Unidades neste ano; 2) Qual motivo que no Diário Oficial da União de 20 de novembro 2018, onde consta a publicação do novo edital do Programa Mais Médicos, para o preenchimento imediato das vagas disponíveis devido a saída dos profissionais cubanos, oferece somente 01 vaga disponível para Manduri, sendo que temos duas unidades credenciadas?

Requerimento Nº 0065-2018


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste esclarecimentos sobre feirão de veículos realizados neste mês de outubro pela empresa denominada "Super Remax Veículos", na Praça Mon Senhor Humberto Zanca: 1) Qual a arrecadação do município com este evento; 2) Encaminhe cópia da autorização e guia de recolhimento no setor de tributação. 3) Justifique a não apreciação do legislativo para utilização do espaço público.

Requerimento Nº 0064-2018


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste as seguintes informações: 1) Envie cópias dos autos de infração do setor de fiscalização do município desde a vigência da Lei 1.825/2014, que versa sobre o Código de Posturas, costumes e bem estar do município. 2) Houve procedimento para apuração do fato registrado e autuação, qual foi à penalidade aplicada ao fato conforme citado em matéria da Rádio Cidade Verde FM, noticiada em site conforme link:http://www.radiocidadeverdefm.com.br/noticia/391335/lei-ora-lei-faca-o-que-eu-mando-e-nao-faca-do-que-eu-faco, com fulcro na legislação acima citada, tendo em vista diversas infrações.

Requerimento Nº 0063-2018


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste as seguintes informações sobre o Termo de convênio firmado por meio da Secretária Municipal de Saúde de Avaré e Santa Casa de Avaré Lei 2.056/2018: 1) O presente convênio será prorrogado conforme art. 3º § único; 2) Envie relatório detalhado dos procedimentos realizados; 3) Envie a produção de média e alta complexidade 2018 e os valores recebidos pelo Teto Financeiro "Teto Mac"; 4) Envie Cópia da prestação de contas realizado pela Secretária de Saúde de Avaré e Santa Casa de Avaré.

Requerimento Nº 0062-2018


Data Inicial:

18/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, encaminhe para esta Casa de Leis: 1) Relatório dos imóveis e patrimônios do município atualizado; 2) Quais as condições detalhadas dos imóveis (com cópia do alvará de funcionamento); 3) Existe algum projeto para estes que estão sem condições de uso neste momento? Se sim envie cópia.