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Requerimentos

Requerimento Nº 0062-2018


Data Inicial:

18/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, encaminhe para esta Casa de Leis: 1) Relatório dos imóveis e patrimônios do município atualizado; 2) Quais as condições detalhadas dos imóveis (com cópia do alvará de funcionamento); 3) Existe algum projeto para estes que estão sem condições de uso neste momento? Se sim envie cópia.

Requerimento Nº 0061-2018


Data Inicial:

18/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste as seguintes informações: 1) Existe Plano Municipal de Desenvolvimento rural? Se sim, envie cópia; 2) Quais as máquinas que nosso município foram contempladas pelo PAC 2? 3) Envie cópias dos relatórios anuais de utilização das máquinas que são destinadas para área rural, conforme Nota Técnica 10/2016 - Gestão e uso das máquinas PAC 2; 4) Está sendo preenchido o Sispac conforme orientação da Nota Técnica 25/2017?

Requerimento Nº 0060-2018


Data Inicial:

18/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, preste esclarecimentos sobre a Piscina Pública de Manduri: 1) Após a resposta da Caixa Federal qual a previsão de conclusão da obra; 2) Encaminhe cópia do projeto e cópia de notas fiscais da obra; 3) Solicito medidas de segurança para evitar acidentes.

Requerimento Nº 0059-2018


Data Inicial:

04/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Emílio da Silva Blásio

Arquivo:


Ementa:

Considerando o lamentável falecimento ocorrido no dia 21 de setembro do senhor Élio Campos; Considerando que todo ser humano possui uma tarefa a cumprir no pequeno espaço de tempo em que passamos neste mundo. O senhor Élio desempenhou seu papel cumprindo com seus deveres com a família e comunidade. Considerando este momento difícil e de extrema importância para amenizar a dor causada por esta perda, oferecemos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.

Requerimento Nº 0058-2018


Data Inicial:

04/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe se há previsão de reajuste e negociação dos valores pagos aos motoristas de ambulância e transporte de pacientes denominados "diárias" conforme Lei Municipal nº 1.805/2014 de 16 de abril de 2014.

Requerimento Nº 0057-2018


Data Inicial:

04/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo preste esclarecimento sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal: 1- Envie cópia do contrato da empresa especializada que o elaborou; 2- Quanto tempo ainda será necessário, para que a equipe conclua a análise dos aspectos técnicos e administrativos, referente os impactos econômicos e financeiros conforme conta de respostas anteriores.

Requerimento Nº 0056-2018


Data Inicial:

04/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo, informe: 1) Durante o período de férias da Dra. Ahilienis, médica do programa mais médico no E.S.F "Maria Inêz Melício", teremos outro médico para substituí-la, se sim, encaminhe documentos ou justifique caso contrário; 2) Já houve nova contratação ou posicionamento para substituir a Dra. Vanessa, médica do programa mais médico, do E.S.F "Aldemar Holtz", se sim, nos encaminhe documentos ou justifique caso contrário;

Requerimento Nº 0055-2018


Data Inicial:

20/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo: 1. Envie cópia do projeto básico do serviço de urbanismo e paisagismo que está sendo realizado no município.

Requerimento Nº 0054-2018


Data Inicial:

20/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe: 1- Quais equipamentos foram comprados para o Setor da Saúde nos exercícios de 2017 e 2018. 2- Informe com quais recursos foram adquiridos. 3- Existem algum equipamento armazenado em depósito sem uso, se sim, quais e onde fica este local.

Requerimento Nº 0053-2018


Data Inicial:

20/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mary de Sousa Lopes

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo envie as seguintes informações sobre a concessão da promoção por mérito conforme Lei 1723/2013: 1.Se estão ocorrendo anualmente as avaliações conforme determina a lei e se não por qual motivo. 2.Relação dos funcionários que recebem promoção por mérito e o percentual que cada um recebe. 3. Envie cópia da avaliação de cada servidor beneficiado. 4.Cópia do ato que instituiu a comissão para realizar a avaliação.