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Moções

Moção Nº 0014-2009


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

APROVADO

Autor:

José Onivaldo Justi

Arquivo:


Ementa:

Apresento, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos pelo Dia da Consciência Negra, comemorado todo dia 20 de Novembro. Requeiro ainda, após deliberação do Plenário, seja encaminhada cópia da presente Moção a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e apregoada no rol desta Casa.

Moção Nº 0012-2009


Data Inicial:

22/10/2009

Situação

APROVADO

Autor:

José Onivaldo Justi, David José Coradi, Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

Será comemorado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público. Estes vereadores não poderiam deixar de manifestar seu apoio e congratular com esses trabalhadores que contribuem para que os Três Poderes possam exercer seu importante papel na sociedade. Gostaríamos de parabenizar todos os servidores públicos por este dia, deixando estereótipos de lado e colando a verdadeira importância desses trabalhadores que são os responsáveis diretos pela gestão do patrimônio da nossa comunidade. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, REQUEREMOS fique constando da ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações para com os Servidores Públicos do Município de Manduri, pela passagem do “ Dia do Servidor Público”. Requeremos ainda que cópia dessa propositura seja enviada ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luiz Antônio Cinel, extensivo a todos os servidores públicos municipais, dando ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por este Legislativo, extensivo a todos os funcionários da Câmara Municipal de Manduri.

Moção Nº 0011-2009


Data Inicial:

22/10/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Jorge Ribeiro da Silva, José Onivaldo Justi

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, apresentam a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DIA DOS PROFESSORES. Com efeito, a profissão do magistério é a mais substancial na formação de uma sociedade e em sua organização. E seus valores e alcance são intangíveis a nossa capacidade de reflexão. O professor atual deve ser mais ligado aos eventos extraclasse e procurar entender as estruturas sistemáticas que o cercam e cercam sua atuação profissional. Embora tudo conspire para que o profissional tenha que dedicar-se diuturnamente a número excessivo de classes ou turmas, trabalhando muitas vezes, 10, 14 horas por dia a fim de garantir um salário de subsistência, nesses tempos se faz necessário extrair energias do seu íntimo e lutar para garantir direitos e conquistar maior valorização. O professor tem um poder de transformação incrível! Comemore, se orgulhe de seu ofício, aproveite os elogios. Mas reserve um espaço para reflexão e para se perguntar o que tem feito para tornar melhor sua profissão e para que as pessoas a valorizem como deveriam. Contem sempre conosco naquilo que precisarem e nunca se esqueçam: a organização é o que nos torna fortes! Assim sendo, parabenizamos todas os Professores(as) de Manduri e região, requerendo ainda que cópia desta seja enviada as escolas municipais e estaduais deste município.

Moção Nº 0010-2009


Data Inicial:

22/10/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário, obedecidas todas as formalidades regimentais, seja consignada em ATA, MOÇÃO DE APLAUSOS as seguintes autoridades militares: CB PM RE 885088-7 – Luiz Antônio Mendes Martins; SD PM RE 120606-A – Bruno Ricardo Oliveira; principalmente pelo trabalho realizado no dia 26 de setembro na resolução das ocorrências que geraram os B.O. de números 151/09 e 152/09, além de outras ações que protegem nossa comunidade. As pessoas acima elencadas, sem distinção, deram um grande exemplo de amor e respeito para com a nossa população, mostrando ser profissionais de caráter, competência, coragem e desprendimento município. Solicito, também, que cópias da presente sejam enviadas a todos os homenageados, ao Comandante do Qüinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior – Avaré e ao Comandante da Segunda Companhia de Polícia Militar – Piraju, simbolizando o reconhecimento desta Casa pela excelência do trabalho realizado, demonstrando a competência de nossa polícia e o carinho e respeito que eles têm para com a nossa população.

Moção Nº 0009-2009


Data Inicial:

24/09/2009

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, Ouvindo o Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Boas Vindas, ao Ilustríssimo Sr. CARLOS ALBERTO BUZATO, gerente do Banco Nossa Caixa S.A., que assumiu o cargo na agência de Manduri, em 1° setembro do corrente ano. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, demais colegas vereadores, apresento moção de boas vindas ao gerente, Sr. Carlos Alberto Buzato, natural da cidade de Santo André, que há 05 anos ingressou no quadro de funcionários do Banco Nossa Caixa S.A. e hoje é responsável pela nossa agência em Manduri, com o intuito de realizar um trabalho sério e honesto visando uma maior qualidade dos serviços a população Manduriense. Desejamos que sua carreira seja ainda mais fortalecida em nossa cidade, com ações corretas e embasadas nos princípios da ética e da transparência. Nossos votos de sucesso e parabéns!

Moção Nº 0008-2009


Data Inicial:

10/08/2009

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Tramita na Câmara Federal Proposta de Emenda à Constituição nº 356, de 2009, apresentada pelo nobre Deputado Renato Amary, que dá nova redação ao § 9º do artigo 144 da Magna Carta, tendo sido encaminhada recentemente para apreciação das Comissões Técnicas daquela Casa de Leis. Trata-se de propositura que pretende criar dispositivo dentro do texto constitucional, que permitirá à União dispor de recursos orçamentários para complementar os vencimentos das Polícias Civil , Militar e dos Bombeiros Militares. É indiscutível reconhecer que a remuneração que percebem esses profissionais não corresponde com os riscos que os mesmos correm no desempenho de suas funções. Acreditamos que com a complementação pretendida pela referida propositura, tornará os salários dos policiais e dos bombeiros mais dignos, de maneira a minorar as discrepâncias remuneratórias que ocorrem, atualmente, quando comparamos as diversas unidades da Federação. De acordo com a proposta, a Secretaria Nacional de Segurança Pública assegurará repasse aos estados para complementação salarial, nos termos de lei federal. Teremos, dessa forma, menos violência e corrupção policial, índice de civis mortos reduzido e uma motivação maior dos profissionais para o exercício de tão nobre missão. Diante dos motivos elencados, estando evidenciados a importância e o interesse público de que trata a proposição, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANDURI apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas de Leis, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 356, de 2009, de autoria do nobre Deputado Renato Amary, que dá nova redação ao artigo 144 da Constituição Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

Moção Nº 0007-2009


Data Inicial:

18/06/2009

Situação

APROVADO

Autor:

ODÉCIO JOSÉ LUIZ

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, apresentam a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, Moção de Protesto ao Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, Digníssimo Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, bem como, ao Exmo. Sr. Doutor José Serra, Digníssimo Governdor do Estado de São Paulo, em virtude das alterações programadas no Programa Vivaleite. J U S T I F I C A T I V A O Programa do Governo do Estado de São Paulo denominado Vivaleite destina-se ao atendimento de crianças na faixa etária de 6 meses a 6 anos e 11 meses, através da distribuição gratuita de leito fluído, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3% (três por cento), enriquecido com ferro (aminoácido quelato) e vitminas A e D, com prioridade para as crianças de 06 a 23 meses de idade, cujas famílias recebam até dois salários mínimos, principalmente aquelas cujo chefe encontram-se desempregado e cuja mãe seja arrimo de família além de idosos com renda familiar de até dois salários mínimos, com idade acima de 60 anos, com prioridade no atendimento àqueles com mais de 65 anos e atendimento preferencial aos idosos portadores de doença crônica ou que necessitem de uso contínuo de medicamento. São 130 milhões de litros de leite enriquecido distribuídos por ano que beneficiam 722 mil crianças e 40 mil idosos em todo o Estado de São Paulo. A imprensa escrita, falada e televisiva do Estado divulga medidas que estão sendo implantadas pelo Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que de um total de 11.042 milhões de litros de leite subsidiados por mês serão diminuídos ao patamar de 6.381 milhões de litros por mês o que resultará na diminuição de 4.661 milhões de litros a menos por mês do Programa Vivaleite, isto tudo, sob o pretexto de que alguns beneficiários possam estar recebendo em duplicidade o alimento. A medida é inteiramente absurda, pois enquanto o Governo Federal subsidia o Programa Bolsa Família com valores de R$ 20,00 (vinte reais) a R$ 182,00 (cento de oitenta e dois reais), a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento pretende cortar o subsidio do nutriente representado pelo leite no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) o litro. Considere-se mais que implementada tais medidas os municípios paulistas em quase sua totalidade não possuem recursos orçamentários para a manutenção em toda a sua abrangência no que se refere ao Programa Vivaleite. Neste mesmo contexto há que considerar-se também o enorme prejuízo que irá causar à cadeia envolvida com a produção e industrialização do alimento representado pelo leite, que por certo afetará substancialmente a geração do emprego e renda. Isto posto, e após aprovação da presente Moção de Protesto pelo Plenário deste Legislativo, que sejam cientificado do teor desta Moção, através de ofícios eu apensem cópias da mesma, ao Exmo. Sr. Dr. José Serra – DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho – DD. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, ao Exmo. Sr. Luiz Antonio Cinel – DD. Prefeito Municipal de Manduri, ao Sr. Fábio de Salles Meirelles – Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.

Moção Nº 0006-2009


Data Inicial:

04/06/2009

Situação

APROVADO

Autor:

ODÉCIO JOSÉ LUIZ, Altino Faria dos Santos, Anderson Antonio Siciliano, David José Coradi, Evandro da Silva Rosa, Ivanete Aparecida dos Santos, João Aparecido Nascimento, Jorge Ribeiro da Silva, José Onivaldo Justi

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, apresentam a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CPFL SANTA CRUZ. De acordo com o Programa de Eficiência Energética da CPFL Cia. Luz e Força Santa Cruz, Manduri foi beneficiado com investimento de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) para ser aplicado na melhoria da qualidade e do abastecimento da água. A elaboração do projeto ficou por conta do Engenheiro Rodolfo Biazon com a participação do funcionário da Saeman Emilio Tosoni, após estudos decidiu-se pela perfuração de 01 (um) poço artesiano junto ao reservatório de água do Nosso Teto, a instalação do equipamento faz com que através dele a água bombeada para o reservatório do CDHU, com o sistema via rádio às bombas são automatizadas e monitorados os volumes de água em cada reservatório. Fez parte ainda do projeto à transferência e instalação de um reservatório de 100.000 (cem mil) litros do CDHU, junto ao reservatório elevado próximo a Rua Mato Grosso, em funcionamento aumentará a capacidade para 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) litros. Por último, a instalação da bomba que foi projetada com capacidade para mandar água direto do poço perfurado próximo a Lagoa de Captação de Água na Chácara do Padilha para o reservatório elevado que abastece a parte antiga da cidade. Mesmo com dificuldades, pois a rede antiga não suportava a pressão da bomba, foram consultados técnicos e engenheiros e instalado uma nova rede com maior vazão ligando direto na rede adutora sem passar pela cabine de comando. O trabalho durou meses, mas teve êxito no funcionamento, hoje à água abastecida pela Saeman é 100% de poço artesiano, o resultado é a melhor distribuição, com melhor qualidade da água e principalmente a grande economia de energia. Assim sendo, parabenizamos a CPFL Santa Cruz, pelo projeto de Eficiência Energética, ao Diretor Executivo Sr. Heider Alexandre de Araújo e todos os envolvidos no projeto que investiu R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) em melhorias para nosso município. Requerendo ainda que cópia desta seja enviada a CPFL Santa Cruz e a Superintendência de Água e Esgoto de Manduri – Saeman.

Moção Nº 0005-2009


Data Inicial:

20/05/2009

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento, ODÉCIO JOSÉ LUIZ

Arquivo:


Ementa:

JOÃO APARECIDO NASCIMENTO e ODÉCIO JOSÉ LUIZ, vereadores, apresentam na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor JULIANO MILANEZI ALMEIDA, pelo sucesso profissional que vem alcançando, motivo de orgulho para seus pais e para toda a comunidade manduriense, que vê um filho desta terra se sobressair na sua profissão, servindo de exemplo a todo aquele que quer vencer na vida. REQUEREMOS que cópia da presente seja enviada ao homenageado e aos seus pais, demonstrando nosso reconhecimento e alegria por vencer um manduriense na vida por seus próprios méritos. J U S T I F I C A T I V A O homenageado nasceu em 30 de novembro de 1976, nesta cidade. É filho de Aurivan Antunes de Almeida e de Nilce Milanezi de Almeida, irmão de Ana Brígida Milaneza de Almeida Prandini – professora de Ciências Físicas e Naturais, casada com Luiz da Rocha Prandini – e de Marcela Milanezi de Almeida, cirurgiã dentista, com especialização em Endodontia. É casado com a senhora Fernanda Frazon Costa de Almeida com quem tem o filho Gabriel. O currículo anexado a presente relaciona com bastante clareza a formação acadêmica do homenageado; Ressaltamos que é graduado em odontologia pela Universidade Sagrado Coração de Jesus, especialista em periodontia pela Universidade Estadual “Julio Mesquita Filho”, mestre em odontologia – área de periodontia pela Universidade Estadual “Julio Mesquita Filho”, doutor em odontologia – área de periodontia pela Universidade Estadual “Julio Mesquita Filho”, pesquisador do GEPLO – Grupo de Estudos e Pesquisa com Laser em Odontologia da Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”. Tem experiência na área de odontologia com ênfase em Periodontia atuando principalmente nos seguintes temas: Periodontia, Cirurgia Estética Periodontal, Implantes Osseointegrados, Reparação tecidual, Laser e Terapia Fotodinâmica. É profissional extremamente atualizado, com ativas e constantes participações em eventos promovidos no Brasil e no exterior, tendo permanecido por algum tempo nos Estados Unidos. Repetimos mais uma vez que da leitura do currículo anexo teremos conhecimentos mais aprofundados da vida acadêmica do homenageado. A concessão desta honraria simboliza o reconhecimento desta Casa pela perseverança e pela luta do cidadão Juliano Milanezi de Almeida, motivo de orgulho para sua família e de todos nós.

Moção Nº 0004-2009


Data Inicial:

05/05/2009

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento, ODÉCIO JOSÉ LUIZ

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, apresentam a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DIA DAS MÃES. “MÃE, A MAIS BELA CRIATURA!” Na alvorada de cada vida, no aniversário de cada criança, há sempre um alegre pensamento que traz lembranças de cuidados, afeições e também ansiedades e dores. Tudo isso unido forma um poema de amor. Cada ser humano carrega consigo o sinal desse amor e lembra da ternura material, tão impossível de ser removida do coração. Através dos anos, mesmo quando nossos cabelos já estão brancos, ainda permanecem as distantes memórias e o forte desejo de ver mais uma vez essa mulher que tem o amoroso nome de mãe. Seu nome é uma fonte de leves pensamentos, de generosidade, de serenidade e de amor. Sempre falamos de forma diferente da nossa mãe e enfatizamos seus méritos de grande guia. Quando ela se vai um manto de tristeza cobre nosso coração. Há uma lenda que conta que como Deus não podia estar fisicamente presente entre as pessoas, Ele criou as mães para ocupar Seu lugar. Olhando para o sorriso na face de uma mãe quando ela olha para seu filho, isso se explica claramente. Se olhamos para a natureza, vemos tanta beleza: as pessoas, as árvores, as estrelas, os pássaros... Mas o sol não brilha sobre nada mais bonito do que as mães! Mães, obrigado por preencher este mundo com amor tão verdadeiro! A mais sincera admiração, o mais grato amor e o mais profundo respeito só AS MÃES podem receber, porque elas SÃO, dentre todas as mulheres, AS MAIS FORTES E AS MAIS BELAS!” Assim sendo, parabenizamos todas as MÃES de Manduri e região, requerendo ainda que cópia desta seja enviada aos órgãos públicos deste município e apregoada no rol desta Casa de Leis.