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Requerimentos

Requerimento Nº 0063-2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Chefe do Executivo informe quantos precatórios existem contra a Prefeitura Municipal? Qual a data de lançamento dos mesmo? Quantos já foram pagos e de quem?

Requerimento Nº 0062-2010


Data Inicial:

21/10/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Ivanete Aparecida dos Santos

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Chefe do Executivo informe se existe a possibilidade de consertar a canalização do esgoto que fica na esquina das ruas Reinaldo Tozoni e Olímpio José Barreiros no bairro do CDHU.

Requerimento Nº 0061-2010


Data Inicial:

21/10/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Ivanete Aparecida dos Santos

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Chefe do Executivo, solicite do departamento responsável e envie a relação de nomes das pessoas que estão sendo beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em nosso município, ou melhor, que atualmente recebem o Bolsa Família.

Requerimento Nº 0060-2010


Data Inicial:

21/10/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Chefe do Executivo informe por que não houve o recebimento dos direitos trabalhistas dos funcionários que se aposentaram.

Requerimento Nº 0059-2010


Data Inicial:

21/10/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Senhor Prefeito informe os motivos pelos qual foi feito o loteamento do Residencial Julieta II, sem o asfalto, e se existe a possibilidade de o mesmo ser asfaltado em breve.

Requerimento Nº 0058-2010


Data Inicial:

07/10/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Chefe do Executivo informe quando será iniciadas as atividades na Cozinha Piloto e na Creche de São Berto, visto que o prédios encontram-se prontos; Quais os impedimentos existentes para que as citadas obras não iniciem suas atividades;

Requerimento Nº 0057-2010


Data Inicial:

07/10/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Ivanete Aparecida dos Santos

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Senhor Prefeito informe com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida as seguintes questões:- - Se o local é adequado para a construção das casas, (cópia de documentos que comprovem) com aval do setor de Obras e Urbanismo; - Documento de responsabilidade do Executivo em relação ao local e planejamento e a aprovação do Executivo; - CNPJ da empresa que ganhou a concessão do programa; - Cópia da publicação em jornal do Edital do loteamento previsto para construção das casas e com a planta do loteamento;

Requerimento Nº 0056-2010


Data Inicial:

07/10/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Ivanete Aparecida dos Santos

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Chefe do Executivo informe quem é o fiscal responsável pelos trabalhos de colocação de placas, lombadas e pinturas das ruas? E que seja solicitado deste fiscal que responda por quê falta sinalização como placas indicando Pare em vários cruzamentos de ruas?

Requerimento Nº 0055-2010


Data Inicial:

23/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo em contato com o Secretário da Educação informe se as vagas para matriculas nas escolas municipais estão sendo disponibilizadas de acordo com a lei federal n.º 11700, de 13 de junho de 2008, que prevêque os alunos estudem na escola mais próxima de sua residência.

Requerimento Nº 0054-2010


Data Inicial:

23/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ao Presidente do CMDCA que envie cópia do convênio existente entre o CMDCA e o Cecoman.