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Requerimentos

Requerimento Nº 0093-2011


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após manifestação plenária, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal solicitando que envie a esta informações demonstrando quais foram e quais são no momento os critérios para se atribuir insalubridade aos servidores que atuam na área da saúde. REQUEIRO, também sejam enviadas informações acerca de todos os servidores que recebem insalubridade e os respectivos graus.

Requerimento Nº 0092-2011


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Superintendete da Saeman, com base nas informações prestadas no Ofício n.º 046/2011, que informa que o número de contribuintes que possuem dívida com a autarquia é de 883, informe por quê a Autarquia não suspende o serviço de fornecimento dos serviços a estes contribuintes?

Requerimento Nº 0091-2011


Data Inicial:

24/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Ivanete Aparecida dos Santos

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Senhor Prefeito informe se há a possibilidade de abrir o Pronto Atendimento 24 horas a curto prazo ou para o proximo ano.

Requerimento Nº 0090-2011


Data Inicial:

24/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Ivanete Aparecida dos Santos

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Senhor Prefeito informe quais as providências que a administração já tomou ou vem tomando para a instalação do CRAS em nosso município.

Requerimento Nº 0089-2011


Data Inicial:

24/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Evandro da Silva Rosa

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após manifestação plenária, que o Executivo em contato com a coordenadoria de saúde deste município, preste informações sobre o P.S.F. (Programa Saúde da Família): 1. Qual o motivo pelo qual o PSF deixou de funcionar em nosso município; 2. Se existe a possibilidade de reabrir o projeto em questão; 3. Se o projeto em questão é financiado pelo município ou pelo Governo Estadual ou Federal.

Requerimento Nº 0086-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

José Onivaldo Justi

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, seja consignado em ATA de nossos trabalhos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Manoela Galheigo Parro, ocorrido no ultimo dia 02 do mês corrente. REQUEIRO, também que cópia do presente seja enviada a família enlutada demonstrando nossa solidariedade e nosso sentimento neste difícil momento por que passam na perca de um ente querido.

Requerimento Nº 0085-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Sr. Prefeito informe quais os motivos que ainda não houve o deposito do Pasep dos funcionários.

Requerimento Nº 0084-2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Sr. Prefeito abra procedimento investigativo em face dos Procuradores Jurídicos envolvidos na perda de prazo recursal, pelos motivos abaixo descritos: Foi feito o requerimento de n.º 68/2011 pedindo informações sobre os motivos da perda de prazo recursal nas ações trabalhistas dos funcionários Claudemir Marvulo e Raul Benedito de Freitas. Contudo, o requerimento foi respondido pela funcionária Cristiane, procuradora municipal que atuou nos processos mencionados e, de forma infundada justificou a perda dos prazos, sendo que, com relação ao processo n.º 0000939-93.2010.5.15.0031 tendo como parte o Claudemir Marvulo foi justificado que a matéria já é pacificada no TST e STF e se recorresse poderia ser pior, pois poderia ser considerado litigância de má-fé e ainda justificou que a perca do prazo ocorreu porque o sistema de protocolo integrado estava desativado na Vara do Trabalho de Avaré. Dou-me por insatisfeito e passo a indagar e que sejam investigados os seguintes fatos: 1º No processo do funcionário Valdemar Ferruci que se trata de processo e matéria semelhante, foi feito o Recurso de Revista, então se fosse aplicar a linha de raciocínio da Procuradora, não deveria ter feito, pois como ela disse, poderá ser considerado litigância de má-fé, então porque recorreu se é matéria pacificada? 2º Se pela opinião da Procuradora tratava-se de matéria pacificada, porque deu ao trabalho de elaborar o Recurso e protocolar fora do prazo. 3º Menciona a Procuradora que o sistema de protocolo integrado estava desativado, para comprovar o que disse, indico que seja enviado ofício a Vara do Trabalho de Avaré para apurar se no tempo apto para protocolar o recurso, em algum dia o sistema de protocolo integrado ficou desativado. 4º Apurar quem elaborou o recurso? Se a pessoa que elaborou o recurso foi a mesma que assinou? Quem levou a protocolo integrado na Vara do Trabalho de Avaré? Quem enviou o recuso por carta AR para protocolo? 5º Apurar se é ético a Procuradora Cristiane sendo advogada do Município atuar contra o Sr. Claudemir Marvulo defendendo a municipalidade na ação trabalhista em questão e em outro processo defender os interesses particulares do Sr. Claudemir Marvulo conforme comprova documento anexo. 6º Apurar se é ou não obrigatório a municipalidade apresentar recurso pelo menos em segundo grau. 7º Apurar se as matérias mencionadas na justificativa apresentada pela procuradora no processo n.º 854/2008 tendo como parte o Sr. Raul Benedito de Freitas encontra-se nos pedidos da ação, ou seja, se era objeto de apreciação a reintegração.

Requerimento Nº 0083-2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Sr. Prefeito informe: 1) Qual é o valor total da dívida ativa do município? 2) Quantos processos foram ajuizados de execução fiscal pela municipalidade no ano de 2011? 3) Se sim, favor enviar a relação dos processos ajuizados com os valores cobrados e situação de cada processo até a presente data.

Requerimento Nº 0082-2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Ivanete Aparecida dos Santos

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, seja consignado em ATA de nossos trabalhos, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vitalina Baleli Arduino, ocorrido no dia 26 de outubro do ano corrente. REQUEIRO, também que cópia do presente seja enviada a família enlutada demonstrando nossa solidariedade e nosso sentimento neste difícil momento por que passam na perca de um ente querido.