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Requerimentos

Requerimento Nº 0124-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Emílio da Silva Blásio

Arquivo:


Ementa:

Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o Plenário, REQUEIRO a Mesa à inserção em ata dos trabalhos da presente sessão ordinária os votos de profundo pesar pelo falecimento, da senhora LAZARA PEREIRA DA SILVA TOMAZ, que deixou irreparável lacuna em nossa sociedade. Outrossim, requeremos que seja oficiado a propósito aos demais familiares da senhora Lazara, manifestando-lhe a irrestrita solidariedade deste Legislativo Municipal pelo triste evento, que também a todos nos consternou. Que, do deliberado pela Casa, dê-se ciência do presente Requerimento à família enlutada, rogando ao Grande Arquiteto do Universo que a fortifique, não permitindo que o melancólico e súbito acontecimento sirva de pretexto para tirar da lembrança o privilégio de tê-la tido em convívio. "Felizes os que, mesmo na tristeza, se resignam em prantear a quem transformou-se para reunir-se a Deus".

Requerimento Nº 0123-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito informe se o ponto de ônibus anteriormente existente no início da rua Pernambuco e retirado para as obra de pavimentação daquela, será brevemente instalado, assim como o canteiro central.

Requerimento Nº 0122-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal informe se houve alguma medida que solicite aos proprietários de imóveis que tiveram suas guias instaladas e ruas pavimentadas para que providenciem a regularização do passeio público ou calçada.

Requerimento Nº 0121-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, após manifestação plenária que o Executivo informe qual a legalidade da ocupação dos próprios públicos localizados à Rua Goiás e Avenida da Saudade.

Requerimento Nº 0120-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Executivo nos informe se a empresa que foi ganhadora da licitação da troca da iluminação de algumas ruas da nossa cidade não ficou responsavel pela revisão dos serviços executados.

Requerimento Nº 0119-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após manifestação plenária que o Executivo informe e nos encaminhe documentos assinados pelas pessoas que trabalham como VOLUNTÁRIOS, se tem ciência da lei n.º 1.718/2013. Quantas pessoas são e o nome de cada uma. Qual setor vem prestando serviços.

Requerimento Nº 0118-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária que o Executivo encaminhe ao setor competente (Coordenadoria de Saúde) e nos informe: 1- Quais os médicos que deram assistência (plantões) em nosso município nos meses de setembro, outubro e novembro. 2- Dos profissionais que prestaram serviços quais os horários de chegada e de saída, encaminhar os pontos registrados. 3- Encaminhar cópia do contrato com a empresa responsável pelos serviços destes profissionais. 4- Cópia dos pagamentos feito a empresa contratada dos meses citados.

Requerimento Nº 0117-2014


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal encaminhe planilha orçamentária da Reforma da Rodoviária Municipal.

Requerimento Nº 0116-2014


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUER, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Presidente desta Casa, digne disponibilizar cópia do expediente entregue a esta Casa de Leis que analisou o acúmulo de cargo de Vossa Excelência como Policial Civil - Investigador e vereador.

Requerimento Nº 0115-2014


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal se digne determinar a seus assessores que de forma objetiva informem: a) O amparo legal para que os profissionais do CRAS registrem frequência em livro e não através do meio eletrônico como outros a eles equiparados? b) Responder ao item C do requerimento 105/2014 sobre a existência de pedidos de indenizações contra a municipalidade referente ao descumprimento de obrigações trabalhistas no tocante a impedimento de servidores usufruírem de férias conforme previsão legal?