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Requerimentos

Requerimento Nº 0120-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Chefe do Legislativo, encaminhe ao Ministério Público e Tribunal de Contas, para conhecimento e providências cabíveis, requerimentos e respostas pertinentes a situação da piscina pública Municipal, formulados por este vereador.

Requerimento Nº 0119-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Chefe do Executivo informe qual a previsão de entrega dos carnês de IPTU para o ano de 2016.

Requerimento Nº 0118-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito informe se servidores com direito legítimo a insalubridade esta deixando de receber o benefício e porque.

Requerimento Nº 0117-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

RETIRADO

Autor:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Senhor Prefeito preste as informações abaixo requeridas: 1. Qual a data e o valor do parcelamento efetuado no início do corrente exercício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, referente a contribuições previdenciárias mensair patronais que não foram pagas no respectivo vencimento, ou seja, no final do exercício de 2014 e início de 2015; 2. Quais as competências não pagas na época devida que foram objeto do parcelmento; 3. Em quantas parcelas foi concretizado o parcelamento e o motivo de não ter sido submetido à apreciação desta Casa de Leis; 4. Atualemnte podemos verificar que novamente exeistem débitos acumulados junto a previdência social, assim quais competências que se encontram em atraso; 5. O Poder Executivo tem previsão de voltar a recolher em dia as contribuições previdenciárias ou dexará em atraso causando um novo parcelemento, aumentando ainda mais a dívida do município;

Requerimento Nº 0116-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informe qual o documento exigido, quanto a comprovação de endereço, quando da solicitação de inscrição de contribuinte de ISSQ.

Requerimento Nº 0115-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Chefe do Executivo informe se existe previsão para a avaliação prevista no artigo 4º da Lei 1.872/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME e deu outras providências, publicada em 23/06/2015.

Requerimento Nº 0114-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito informe quem substitui e assume a responsabilidade de gestão do departamento de saúde quando o(a) servidor(a) responsável não se encontra no local nas diferentes circunstância dessa ocorrência.

Requerimento Nº 0113-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Pereira da Silva, João Aparecido Nascimento, Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS na forma regimental, após manifestação plenária, que o Senhor Prefeito preste as seguintes informações: - Quais as providências estão sendo tomadas no que tange às questões relacionadas à falta de infraestrutura no loteamento "Residencial Palmeiras", especialmente quanto ao escoamento das águas pluviais; - Qual a estimativa de despesa do município para sanar os problemas que estão ocorrendo no local?

Requerimento Nº 0112-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Pereira da Silva, João Aparecido Nascimento, Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS na forma regimental, após manifestação plenária, que o Senhor Prefeito providencie o que segue: - Que envie a esta Casa de Leis toda a documentação referente ao projeto de implantação do loteamento "Residencial Palmeiras", inclusive, de sua aprovação junto ao Legislativo e Executivo.

Requerimento Nº 0111-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Emílio da Silva Blásio

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo informe se houve a regulamentação da Lei 1.420 de 26 de março de 2008; Se a mesma vem sendo aplicada nas agências bancárias do município; Se houve algum tipo de denúncia desde a aprovação desta lei; Se as agências bancárias foram notificadas a época; e, se a lei está afixada nas agências para conhecimento do público.