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Requerimentos

Requerimento Nº 0097-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Anésio Rinaldi Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIROna forma regimental, após manifestação plenária, para que o Chefe do Executivo Municipal, dentro do prazo legal, informe e justifique o motivo pelo qual Vossa Excelencia está alterando o número de unidades habitacionais a serem construidas no Distrito de São Berto, através da Secretaria de Estado da Habitação de 50 para 25 unidades.

Requerimento Nº 0096-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito informe se a municipalidade dispões dos Servidores Municipais necessários ao efetivo funcionamento das Unidades de Saúde, atualmente em construção.

Requerimento Nº 0095-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUER, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito informe qual e quais as datas em que se reuniram, em 2016, os Conselhos Municipais, atualmente constituídos.

Requerimento Nº 0094-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo Municipal informe qual o valor da dívida com o INSS, cuja autorização para que o Poder Executivo Municipal realiza-se acordo através de Termo de Confissão e de parcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto à Secretaria da Receita Federal através da aprovação do projeto de lei 52/2016 - Lei n.º 1.955 de 07/12/2016.

Requerimento Nº 0093-2016


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Ester Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o Plenário, REQUEIRO a Mesa à inserção em ata dos trabalhos da presente sessão ordinária os votos de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido dia 30 de novembro do ano corrente, da senhora Sandra Regina Ferreira, que deixou irreparável lacuna em nossa sociedade. Outrossim, requeremos que seja oficiado a propósito aos demais familiares do senhora Sandra Regina Ferreira manifestando-lhe a irrestrita solidariedade deste Legislativo Municipal pelo triste evento, que também a todos nos consternou. Que, do deliberado pela Casa, dê-se ciência do presente Requerimento à família enlutada, rogando ao Grande Arquiteto do Universo que a fortifique, não permitindo que o melancólico e súbito acontecimento sirva de pretexto para tirar da lembrança o privilégio de tê-lo tido em convívio "Felizes os que, mesmo na tristeza, se resignam em prantear a quem transformou-se para reunir-se a Deus"

Requerimento Nº 0092-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Ester Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o Plenário, REQUEIRO a Mesa à inserção em ata dos trabalhos da presente sessão ordinária os votos de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido dia 29 de Novembro do ano corrente, da senhor João Gilberto dos Santos, que deixou irreparável lacuna em nossa sociedade. Outrossim, requeremos que seja oficiado a propósito aos demais familiares do senhor João Gilberto dos Santos manifestando-lhe a irrestrita solidariedade deste Legislativo Municipal pelo triste evento, que também a todos nos consternou. Que, do deliberado pela Casa, dê-se ciência do presente Requerimento à família enlutada, rogando ao Grande Arquiteto do Universo que a fortifique, não permitindo que o melancólico e súbito acontecimento sirva de pretexto para tirar da lembrança o privilégio de tê-lo tido em convívio "Felizes os que, mesmo na tristeza, se resignam em prantear a quem transformou-se para reunir-se a Deus"

Requerimento Nº 0091-2016


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Ester Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o Plenário, REQUEIRO a Mesa à inserção em ata dos trabalhos da presente sessão ordinária os votos de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido dia 11 de novembro do ano corrente, da senhora Nadir de Jesus Ramos, que deixou irreparável lacuna em nossa sociedade. Outrossim, requeremos que seja oficiado a propósito aos demais familiares do senhora Antônia manifestando-lhe a irrestrita solidariedade deste Legislativo Municipal pelo triste evento, que também a todos nos consternou. Que, do deliberado pela Casa, dê-se ciência do presente Requerimento à família enlutada, rogando ao Grande Arquiteto do Universo que a fortifique, não permitindo que o melancólico e súbito acontecimento sirva de pretexto para tirar da lembrança o privilégio de tê-la tido em convívio "Felizes os que, mesmo na tristeza, se resignam em prantear a quem transformou-se para reunir-se a Deus"

Requerimento Nº 0090-2016


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito informe qual a dificuldade ou impedimento para que o fato gerador da CIP seja o gasto da municipalidade, com energia e serviços de iluminação pública, ou sua estimativa.

Requerimento Nº 0089-2016


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Exmo. Sr. Prefeito informe qual o valor médio gasto, pela Municipalidade, com energia elétrica e serviços de iluminação pública.

Requerimento Nº 0088-2016


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauro Henrique Branco

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após manifestação plenária, que o Executivo Municipal informe o valor estimado a ser pago à CPFL, como taxa de administração, caso o projeto de Lei Complementar nº 03/2016 seja aprovada na forma proposta.