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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1631


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a realização de Parcerias Público-Privadas no âmbito da administração pública municipal de Manduri e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.700,00 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei Municipal 1618/2011 de 03/10/2011

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de "gratificação de natal aos funcionários do Conselho Tutelar de nosso município e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$ 230.000,00"

Lei Ordinária Nº 1625


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Antônio Cinel

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e faixa a Despesa do Orçamento do Município de Manduri para o exercício de 2012. LOA

Lei Ordinária Nº 1624


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias, no valor de R$ 708.000,00

Lei Ordinária Nº 1623


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social

Lei Ordinária Nº 1622


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cidade sustentável, normatiza a utilização de madeira legalizada ou de origem comprovada na construção civil no município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 1621


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar