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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Lei Ordinária Nº 1696


Data Inicial:

18/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e inclusão de obra no PPA, LDO e LOA para o exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 1695


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e inclusão de obra no PPA, LDO e LOA para exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 1694


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas no valor do R$ 718.000,00

Lei Ordinária Nº 1693


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de área para o sistema viário da Rua Reinaldo Tozoni, de propriedade do senhor Osmir Palugan e senhora.

Lei Ordinária Nº 1692


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1689


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do muncipío de Manduri/SP para exercício financeiro de 2013

Lei Ordinária Nº 1688


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Neusa Maria Angelo,João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1687


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$ 584.000,00

Lei Ordinária Nº 1686


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de "Gratificação de Natal aos funcionários do Conselho Tutelar de nosso município e dá outras providências"