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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1851


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1850


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manduri, Para o Exercicio Financeiro de 2015, e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1849


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar São Vicente de Paulo, visando atendimento de pessoas idosas de ambas os sexos do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 1848


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Convivência de Manduri - CECOMAN, visando o atendimento de 77 (setenta e sete) crianças do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 1847


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piraju, visando o atendimento de 24 (vinte e quatro) pessoas especiais do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 1846


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de Manduri, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido.

Lei Ordinária Nº 1845


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, Abertura de Crédito Adicoinal Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1844


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1843


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração e inclusão de metas, valores e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1842


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.