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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1904


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1903


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Manduri, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências - LOA 2016

Lei Ordinária Nº 1902


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1901


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar São Vicente de Paulo, visando o atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos do município de Manduri

Lei Ordinária Nº 1900


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Convivência de Manduri (José Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de 80 (oitenta) crianças do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 1899


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE de Piraju, visando o atendimento de 24 (vinte e quatro) pessoas especiais do município de Manduri

Lei Ordinária Nº 1898


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar acordo através de Termo de Confissão e de Parcelamento de Dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1897


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar acordo através de Termo de Confissão e de Parcelamento de Dívida ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1896


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 1.746/2013 de 24.09.2013 para os fins que especifícia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1895


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual para 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.