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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1960


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1957


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar São Vicente de Paulo, visando o atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 1956


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piraju, visando o atendimento de 24 (vinte e quatro) pessoas especiais do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 1955


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a realizar acordo através de Termo de Confissão e de parcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1954


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1953


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1952


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 1.862/2015 de 14.04.2015 para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1951


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ester Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Bucal no município de Manduri/SP.

Lei Ordinária Nº 1950


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Manduri para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1949


Data Inicial:

18/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.