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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2028


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2027


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2026


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. (R$ 95.000,00 INCREMENTO MAC)

Lei Ordinária Nº 2025


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de 80 (oitenta) crianças do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 2024


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Lar São Vicente de Paulo, visando o atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos do município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 2021


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2020


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2019


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências. R$ 250.000,00 (construção e iluminação de quadras poliesportivas)

Lei Ordinária Nº 2018


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Emílio da Silva Blásio

Arquivo:


Ementa:

Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno" no âmbito do município de Manduri/SP

Lei Ordinária Nº 2017


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Manduri, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências - LOA 2018