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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2081


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município a firmar TERMO DE FOMENTO com a entidade Santa Casa de Misericórdia de Ipaussu, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2080


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 443.150,00 + R$ 59.812,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR

Lei Ordinária Nº 2079


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 179.130,16 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E REFORMA FAPIMAN

Lei Ordinária Nº 2078


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 39.009,00 FNDE EDUCAÇÃO

Lei Ordinária Nº 2076


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 100.000,00 INCREMENTO MAC

Lei Ordinária Nº 2075


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 50.000,00 INCREMENTO MAC

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 150.000,00 INCREMENTO MAC

Lei Ordinária Nº 2073


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 150.000,00 INCREMENTO MAC

Lei Ordinária Nº 2072


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 100.000,00 INCREMENTO MAC

Lei Ordinária Nº 2071


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 50.000,00 INCREMENTO MAC