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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2104


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 40.000,00 SAEMAN

Lei Ordinária Nº 2103


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Convivência de Manduri ( José Luiz Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de 80 (oitenta) crianças do Município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 2102


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri, visando o atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos do Município de Manduri.

Lei Ordinária Nº 2101


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju, visando o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, sendo serviço de Proteção Especial de Média Complexidade.

Lei Ordinária Nº 2098


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal, para fornecer mensalmente "vale alimentação", aos servidores públicos municipais do poder executivo e autarquias, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2097


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2096


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Emílio da Silva Blásio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Quadra de futebol Society - na Rua Maranhão/Centro - Manduri-SP

Lei Ordinária Nº 2095


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Manut. Unidade Básica de Saúde Pronto Atendimento - R$ 50.000,00

Lei Ordinária Nº 2094


Data Inicial:

28/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Manduri, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - LOA 2019

Lei Ordinária Nº 2093


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. R$ 656.000,00