Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 1761


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n.º 1.723/2013, que dispõe sobre o plano de carreira e os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1760


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 1.235/2002 de 19.11.2002 para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1750


Data Inicial:

24/09/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Quadro de Servidores do Poder Legislativo, Lei n.º 1731

Lei Complementar Nº 1736


Data Inicial:

07/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 1.723/2013, que dispõe sobre os planos de carreiras e os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1733


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 1.723/2013, que dispõe sobre os planos de carreiras e os quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1731


Data Inicial:

18/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o plano de carreira e dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Manduri e dá outras providências

Lei Complementar Nº 1723


Data Inicial:

26/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre planos de carreiras e os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências

Lei Complementar Nº 1722


Data Inicial:

26/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manduri, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1715


Data Inicial:

10/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 53, inciso II, alínea C da Lei Complementar n.º 1.235/2002 para fins que especifica e dá providências correlatas.

Lei Complementar Nº 1698


Data Inicial:

21/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do § 1º, do art. 17, da Lei Complementar n.º 1.117/1999 e dá outras providências