Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 1841


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

João Aparecido Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no anexo IV da Lei Complementar n.º 1.731/2013.

Lei Complementar Nº 1825


Data Inicial:

10/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Código de Posturas, Costumes e Bem Estar do município de Manduri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1786


Data Inicial:

28/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de reajuste e correção salarial, inclusão e alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 1.117/1999, que Dispõe sobre a criação da Superintendência de Água e Esgotos de Manduri - SAEMAN e dá outras providências.