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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2009


Data Inicial:

15/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ODÉCIO JOSÉ LUIZ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão (Rodolfo Belinato Biazon)

Decreto Legislativo Nº 0003-2009


Data Inicial:

11/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ODÉCIO JOSÉ LUIZ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadão (Aloysio Nunes Ferreira Filho)

Decreto Legislativo Nº 0002-2009


Data Inicial:

14/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Evandro da Silva Rosa

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a concessão de título de cidadã (Marlene Ferruci de Menezes)

Decreto Legislativo Nº 0001-2009


Data Inicial:

10/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ODÉCIO JOSÉ LUIZ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário (Elza Paes da Silva)