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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-2011


Data Inicial:

27/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Com. de Legislação, Justiça e Redação Final

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de Contas. (exercício 2009)

Decreto Legislativo Nº 0005-2011


Data Inicial:

13/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense" (Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza)

Decreto Legislativo Nº 0004-2011


Data Inicial:

15/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jorge Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense" (Sezefredo Silveira Gomes)

Decreto Legislativo Nº 0003-2011


Data Inicial:

24/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Com. de Legislação, Justiça e Redação Final

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de Contas. (exercício 2008)

Decreto Legislativo Nº 0002-2011


Data Inicial:

10/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Anderson Antonio Siciliano

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Manduriense (Sílvio Amaral Soares)

Decreto Legislativo Nº 0001-2011


Data Inicial:

15/02/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Odécio José Luiz

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de cidadão manduriense ao (Plácido Sérgio Garcia)