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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Emílio da Silva Blásio, Rafael Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Manduriense. (José Carlos Forte Maia)

Decreto Legislativo Nº 0004-2015


Data Inicial:

29/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reprovação de contas. (exercício 2012)

Decreto Legislativo Nº 0003-2015


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Com. de Legislação, Justiça e Redação Oficial

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manduri, exercício de 2013.

Decreto Legislativo Nº 0002-2015


Data Inicial:

13/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 15/16

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país, pelo período compreendido entre os dias 20 a 28 de março de 2015.

Decreto Legislativo Nº 0001-2015


Data Inicial:

10/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ester Nascimento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manduriense. (Antonio Salim Curiati)